Audiência Pública reúne órgãos, instituições e movimentos sociais para debater políticas voltadas à população em situação de rua
Evento realizado no auditório do MPT contou com a participação de pessoas em situação de rua, que puderam dar o seu depoimento e participar do debate
Porto Velho (RO) - Na tarde da última quinta-feira, 14 de julho de 2022, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade e Ouvidoria-Geral externa da instituição, realizou a 1ª Audiência Pública para abordar Políticas Públicas relacionadas à População em Situação de Rua na Cidade de Porto Velho, evento que contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos, instituições, movimentos sociais e também de pessoas em situação de rua, que puderam dar o seu depoimento e participar do debate proposto.
A Audiência Pública iniciou com a apresentação do músico Thiago Maziero e posterior formação da mesa de honra, composta pelo Defensor Público Eduardo Guimarães Borges, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade; pela Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Valdirene de Oliveira; pela Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Miria do Nascimento Souza; pelo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira; pelo Defensor Público Federal, Thiago Mioto, representando a Defensoria Pública da União; pelo Tenente Coronel Wilton Nascimento Amorim, Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar; e pelo advogado da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Geanclecio dos Anjos Silva.
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destacou a importância do evento, em especial considerando a centralidade do trabalho para a geração de renda e superação da situação de rua, destacando ações de capacitação e assistência já realizadas pelo MPT, assim como divulgou o edital atualmente aberto para cadastramento de projetos a serem atendidos por valores decorrentes da atuação finalística do órgão.
A fim de priorizar os painéis e o debate entre os participantes da Audiência Pública, o momento de fala dos componentes da mesa de honra foi deslocado para o fim do evento. A professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Laisy de Lima Nunes, iniciou a apresentação falando aos presentes sobre os dados do Censo Rua 2021 e os desdobramentos da pesquisa realizada.
Logo após, o psicólogo Giovany Lima, do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Dom Moacyr Grechi, apresentou um pouco do trabalho realizado pelo Centro Pop aos presentes.
O evento seguiu com as falas do psicólogo do Consultório na Rua, Raony Gomes Ferreira, que apresentou as principais atividades e atendimentos realizados pela equipe que atende à população em situação de rua de Porto Velho. Em seguida, foi a vez de Paula de Sabatino Guimarães representante da Fiocruz Rondônia, que trouxe informações sobre Práticas e Atenção Primária à Saúde da População em Situação de Rua.
Dando sequência à audiência, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Marcus Edson de Lima, prestou esclarecimentos sobre a resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguido da Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro) e Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Débora Machado Aragão, que falou sobre o recorte de gênero na questão da população em situação de rua.
Em seguida, os presentes puderam assistir a um vídeo enviado pelo Presidente do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), Vanilson Torres, e o espaço de fala foi aberto para os presentes, dando início ao ciclo de debates.
Participaram dos debates diversas pessoas em situação de rua, a Presidente da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Maiara Ximenes, representantes da Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho, entre outros.
“Eu só venho agradecer. A gente tem que aproveitar esse espaço pra falar. Eu estava até pensando: eu nunca imaginava entrar em uma reunião dessa, porque em outros momentos você está ali na rua jogado. Eu percebi que as pessoas estão com outros olhos, agora. E eu venho agradecer mais uma vez o pessoal do atendimento na rua, da Defensoria Pública, do Centro PoP”, ressaltou Dilmar Reis, pessoa em situação de rua que participou da Audiência Pública.
O evento contou ainda com espaço de fala para os presentes, conforme ordem de inscrição, e foi encerrado com fala das autoridades que compuseram a mesa de honra.
Fonte: DPE/RO e ASCOM - MPT RO/AC
