Procurador-chefe do MPT realiza visita institucional à Procuradoria Geral do Estado do Acre

O encontro também reuniu diversos órgãos para a apresentação de projetos

(Rio Branco/AC) O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região (Rondônia e Acre), Carlos Alberto Lopes de Oliveira, visitou a sede da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE/AC), na manhã da terça-feira (15/02) em Rio Branco, no Acre. Cumprindo agenda institucional, o procurador-chefe foi recebido pelo Chefe da Coordenadoria de Precatórios e Processos Trabalhistas, Gustavo Faria Valadares e o Procurador-Geral do Estado, Marcos Antônio Santiago Motta.

Marcos Antônio Santiago Motta, Procurador-Geral do Estado, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-chefe do MPT e Gustavo Faria Valadares, Chefe da Coordenadoria de Precatórios e Processos Trabalhistas

Além da discussão de assuntos de interesse de ambas as instituições, o encontro também reuniu diversos órgãos que apresentaram projetos que possam vir a ser contemplados com recursos oriundos de ações ajuizadas pelo MPT na Justiça do Trabalho.

Participaram da reunião o procurador-geral adjunto da PGE, Leonardo Rosa, o corregedor-geral, Luciano José Trindade, o chefe da Coordenadoria de Precatórios e Processos Trabalhistas, Gustavo Valadares, o chefe da Procuradoria Judicial, Luciano Fleming, o assessor especial do procurador-geral, Andrey Cezar Hollanda, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, Paulo Cézar Rocha, a defensora-geral do Estado, Simone Santiago e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Carlos Batista da Costa.

A Defensora Pública-Geral, Simone Santiago, e o diretor-geral da Defensoria Pública do Acre, Bruno Norberto, apresentaram o projeto da Unidade Móvel de Atendimento-Balcão de Direitos que visa levar, por meio de uma estrutura de semirreboque equipada e adaptada, ações jurídicas e atendimentos itinerantes da Defensoria Pública para toda a população do estado.

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Carlos Batista da Costa, também esteve presente e apresentou o projeto de aquisição de uma escada mecânica para combate a incêndio. Mesmo com a verticalização crescente da capital de Rio Branco, ainda não existe no estado uma escada mecânica, que tanto garantiria a segurança dos bombeiros no combate ao fogo como contribuiria na atuação de resgate de trabalhadores em altura.

Na área de Segurança Pública, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, Paulo Cézar Rocha apresentou o projeto do Centro Integrado de Segurança e Cidadania para a cidade de Bujari, no Acre. O imóvel tem como propósito integrar serviços básicos de cidadania como emissão de identidade, registro de ocorrências, além de garantir a fiscalização nas rodovias do Estado do Acre.

Apresentação de projetos

Os projetos deverão ser cadastrados por meio do edital de chamamento público do MPT da 14ª região. Este edital contempla instituições sem fins lucrativos, órgãos e entidades públicas que promovem direitos sociais.

Confira o link do Edital de Cadastramento de Projetos:

https://www.prt14.mpt.mp.br/servicos/destinacao

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Fonte: MPT/RO-AC – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região