Empresa de Funilaria de Porto Velho Assina Termo de Ajuste de Conduta com o MPT
O acordo estabelece uma série de compromissos da empresa para garantir a conformidade com os direitos trabalhistas.
Empresa de Porto Velho Assina Termo com MPT para Garantir Direitos dos Empregados
O acordo visa assegurar o cumprimento da legislação trabalhista e promover um ambiente de trabalho respeitoso.
Campanha #ÁguaParaAVida: MPT e MAB mobilizam arrecadação de água potável para comunidades afetadas pela seca do Rio Madeira
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), convidam a sociedade para uma ação solidária!
Nota de Pesar
É com profundo pesar que informamos o falecimento do senhor Afonso Perea Monteiro Filho, pai do nosso estimado servidor Afonso Perea Monteiro Neto.
MPT atua para evitar trabalho infantil em empresa de Espigão do Oeste
PORTO VELHO (RO) – O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradora Emilie Margret Henriques Netto, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com empresa de Espigão do Oeste, Rondônia, para proibir a contratação de trabalho de menores de 18 anos.