Para enfrentar a seca do Rio Madeira, que já completa mais de um mês, foi expedida esta semana uma recomendação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
ACRE - Uma empresa de comércio varejista de combustíveis, localizada na Estrada da Variante, km 1, em Miritizal, Cruzeiro do Sul, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) aditivo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Desde o mês de agosto o MPT Rondônia e Acre, e demais ramos do Ministério Público continuam a trabalhar de forma integrada para proteger os direitos dos eleitores e promover um ambiente eleitoral justo e transparente.
PORTO VELHO (RO) - No dia 5 de setembro de 2024, acadêmicos do curso de Direito da FIMCA - Centro Universitário Aparício Carvalho realizaram a Ação Social "Seus Direitos na Escola - O conhecimento liberta", voltada para alunos da Escola Estadual John Kennedy, em Porto Velho.
Esta é a primeira fase da campanha “#ÁguasParaAVida”, que visa mitigar os impactos da seca na região.