Audiência pública debaterá mudanças climáticas e grandes empreendimentos no Rio Madeira
Evento reunirá MPF, MPT e DPU para discutir impactos socioambientais e governança da bacia
PORTO VELHO (RO) – Será realizada na manhã desta próxima quarta-feira, 18 de março de 2026, a partir das 8h, a audiência pública “Rio Madeira, Mudanças Climáticas e Grandes Empreendimentos – Avaliação de Impactos, Medidas de Compensação e Estratégias de Adaptação”, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho.
O encontro reunirá representantes de órgãos públicos, instituições e a população em geral, com destaque para a participação de comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, com o objetivo de debater os efeitos de eventos climáticos extremos — como grandes enchentes e secas severas —, seus impactos socioambientais e os desafios relacionados à governança da bacia hidrográfica do Rio Madeira.
A audiência será organizada em parceria pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), fortalecendo a atuação interinstitucional na busca por soluções para os impactos enfrentados pelas populações locais.
Fórum do Rio Madeira
A programação também contará com a realização da primeira reunião do Fórum do Rio Madeira, com a participação de lideranças ribeirinhas e representantes institucionais. O espaço será concebido como um mecanismo permanente de articulação social e institucional, voltado à proteção do Rio Madeira e ao fortalecimento da governança hídrica da região.
Para o procurador do trabalho do MPT em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, a audiência pública representa uma oportunidade para ampliar o debate sobre as condições de trabalho e de subsistência das populações ribeirinhas: “Não se trata apenas de clima em abstrato: trata-se do rio e dos territórios que sustentam a vida e o trabalho. É essencial integrar políticas de trabalho, assistência, ordenamento territorial e gestão hídrica, com escuta qualificada das comunidades ribeirinhas, para garantir direitos e meios de subsistência”, destacou.
O procurador da República Gabriel de Amorim, representante do MPF, ressaltou a importância histórica e socioambiental do rio. “O Rio Madeira é um rio milenar, que não pode ser visto apenas como um corredor logístico. Ele é fonte de alimentação, de comércio e abriga uma imensa diversidade de populações, fauna e flora”, afirmou.
Vulnerabilidade socioambiental
O edital de convocação da audiência pública considera relatórios elaborados a partir de visitas técnicas realizadas às comunidades do Baixo Madeira entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025, no âmbito do programa MPF na Comunidade. Os documentos apontam um cenário persistente de vulnerabilidade socioambiental, agravado por eventos climáticos extremos e pela ausência de mecanismos efetivos de governança hídrica participativa na bacia do Rio Madeira.
Texto: Bosco Gouveia
Edição: Marcela Bonfim
Fonte: ASCOM-MPT/RO e AC