Apresentado pela UFAC, projeto tem como público alvo motoristas de ônibus, policiais, bombeiros militares e usuários de lavatórios públicos
Dono da propriedade rural alegou aos fiscais que os empregados estariam trabalhando em regime de parceria, com divisão de lucros, mas que com a situação da pandemia “o negócio estava passando por dificuldades”
Para diminuir impacto de contaminação nos empregados, MPT e MP-RO pedem, em juízo proibição da realização de horas extras pela empresa enquanto durar pandemia, além de reiterar pedido de suspensão das atividades
Unidade de saúde recebeu equipamentos de informática e aparelhos de ar condicionado
Diante das medidas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução n. 322, de 01/06/2020, para o retorno ao trabalho presencial dos Tribunais brasileiros, a partir de 15 de junho de 2020, a PRT da 14ª Região posicionou-se perante o TRT da 14ª Região no sentido de que retorno às atividades desse Tribunal deveria observar os critérios de relaxamento de medidas sob a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).