MPT recebe alunos de Prática Jurídica, Processo do Trabalho e Tutela Coletiva da Faculdade Católica para visita guiada
Procurador-chefe palestra para acadêmicos sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia
PORTO VELHO (RO) – A Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e no Acre, recebeu, na manhã desta terça-feira (18/8/2026), 127 alunos do 10º semestre do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR).
Os acadêmicos, que cursam as disciplinas de Prática Jurídica de Processo do Trabalho e Tutela Coletiva – Estágio Supervisionado, foram acompanhados pela professora Amanda Corrêa Pinto e recepcionados pelo procurador-chefe do MPT na 14ª Região, Lucas Barbosa Brum.
Na ocasião, o procurador-chefe ministrou palestra com o tema “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Estado de Rondônia”, apresentando aos estudantes aspectos relacionados à atuação institucional e à defesa dos direitos sociais e trabalhistas.
Atuação do MPT
Durante a palestra, foram abordados temas relacionados à valorização do ser humano, desigualdade social e às diferentes formas de violação dos direitos humanos, além dos fundamentos constitucionais que orientam a atuação do Estado brasileiro.
Entre os assuntos apresentados estiveram os fundamentos da República, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político, além dos objetivos fundamentais previstos na Constituição Federal, como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
Também foram apresentados aspectos relacionados à promoção do trabalho decente no Brasil, à diferenciação entre os órgãos que integram o sistema de Justiça e a estrutura trabalhista da União, às unidades e locais de atuação do MPT em Rondônia e no Acre e ao fluxo procedimental de atuação da instituição.
Visita guiada
Após a palestra, os estudantes participaram de uma visita guiada pelas instalações da sede do MPT em Rondônia. Durante a atividade, conheceram a rotina da instituição e tiveram contato com diferentes setores e gabinetes dos procuradores.
Nos gabinetes, os servidores Adriano Marcelo Batista Mariano, Luis Fernando Tarram Via e Newton Valentim Barreto de Moraes apresentaram aos acadêmicos aspectos relacionados à tramitação de procedimentos judiciais e extrajudiciais, permitindo aos estudantes compreender de forma mais próxima o funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho.
A visita também possibilitou aos alunos conhecer parte da trajetória institucional do MPT, que, em 2026, completa 40 anos de atuação em Rondônia e no Acre, contribuindo para a defesa dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores da região.
A atividade acadêmica teve como propósito aproximar os futuros operadores do Direito da realidade profissional e da atuação dos procuradores do Trabalho, especialmente nas ações de defesa dos direitos sociais e coletivos, no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo e na promoção do trabalho decente.
A iniciativa também proporcionou aos estudantes contato direto com as diferentes possibilidades de atuação no campo do Direito do Trabalho e com a estrutura e o funcionamento do Ministério Público do Trabalho.
Texto: Bosco Gouveia
Edição: Marcela Bonfim
ASCOM – MPT/RO e AC