MPT-RO participa de Seminário para organizar catadores de lixo reciclável em Rondônia
Evento foi aberto com abordagem sobre “o Papel do Ministério Público para a efetivação da Polícia Nacional de Resúdos Sólidos”
14/11/2014 – Com o objetivo de elaborar e aprovar um plano de ação e definir metas para o Programa Recicla Rondônia, do governo do Estado, cerca de cem catadores, agentes ambientais e dirigentes de cooperativas estão reunidos em Porto Velho para um debate de dois dias em Seminário iniciado na manhã da última quinta-feira (13) e prossegue nessa sexta-feira (14).
Com a presença do Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, e a procuradora regional do trabalho Margaret Matos de Carvalho, do MPT no Paraná, entre outras autoridades. Com duração de dois dias, o Seminário é promovido pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público e pretende fazer um raio-X da realidade dos catadores de lixo reciclável que atuam nas cidades rondonienses.
Com uma abordagem sobre “O papel do Ministério Público para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a procuradora Regional Margaret Matos de Carvalho, membro do Conselho Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais abriu os debates, em mesa que contou com a presença do Procurador de Justiça no Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) – Grupo Temático Resíduos Sólidos; da Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Procurador-Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim.
Ao saudar as autoridades e os presentes ao evento, o procurador Marcos G. Cutrim destacou a importância Seminário para o futuro das ações que venham a ser desenvolvidas em Rondônia, inclusive para que o Estado saiba quantos catadores de lixo reciclável atuam em suas cidades. E lembrou que “também o MPT, como órgão agente, estará atento e pronto para contribuir com as mudanças que favoreçam os trabalhadores do setor de resíduos sólidos”.
Com os debates, os participantes esperam definir metas do Programa Recicla Rondônia, que dispõe de R$ 5 milhões para fazer cumprir a sua parte na execução da Lei 12.305/2010 – Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos), de acordo com o secretário estadual de Ação Social, Márcio Félix, que presidiu a mesa de abertura do evento e representou o governador do Estado.
Na mesa de abertura do Seminário encontrava-se também o representante do Comitê Interministerial dos Catadores de Recicláveis Francisco das Chagas Nascimento, que disse “os avanços e compromissos para mudar uma realidade dos catadores de lixo reciclável não ser um compromisso apenas de Rondônia”.
Nos dois dias de debates o Seminário vai reunir diversas autoridades representando o Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público de Rondônia, Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Defensoria Pública da União, Secretaria do Patrimônio da União, Governo Estadual e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis.
Fonte: MPT/RO-AC
Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre
Assessoria de Comunicação Social
(69) 3216-1265 | E-mail: prt14.ascom@mpt.gov.br
Acesse: www.prt14.mpt.gov.br | www.facebook.com/mptroac