Carnaval 2025: MPT RO/AC segue atuante no combate ao trabalho infantil e às violações das condições de trabalho durante o período festivo

A atuação será realizada em articulação institucional com órgãos públicos e entidades da sociedade civil que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente.

RONDÔNIA E ACRE – O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT RO/AC) estará de plantão entre os dias 3 e 5 de março, durante o período do Carnaval, para receber e apurar denúncias de trabalho infantil e outras violações das condições de trabalho tanto em Rondônia quanto no Acre.

O combate ao trabalho infantil é uma prioridade do MPT e integra as ações da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), instância responsável por articular estratégias de prevenção, fiscalizar o cumprimento da legislação e promover políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

A atuação será realizada em articulação institucional com órgãos públicos e entidades da sociedade civil que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente, reforçando o compromisso com a erradicação do trabalho infantil e a promoção de condições dignas de trabalho.

Durante o Carnaval, essas ações se tornam ainda mais essenciais para evitar que menores de idade sejam expostos a riscos e exploração, bem como para coibir condições de trabalho degradantes. O objetivo é garantir que todos possam vivenciar esse período festivo com segurança e dignidade, livres de situações que comprometam seus direitos e bem-estar.

Canais para denúncias:

 O MPT reforça que qualquer cidadão pode denunciar casos de trabalho infantil ou outras irregularidades trabalhistas de forma anônima e gratuita pelos seguintes canais:

• 📞 (69) 3901-8000 – Plantão da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)
• 📧prt14.mpt.mp.br – Site da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região
• 📞 Disque 100 – Canal nacional de proteção aos direitos humanos

Para mais informações sobre o combate ao trabalho infantil e as ações da Coordinfância, acesse o site do MPT:www.mpt.mp.br.