Corregedor da Justiça do Trabalho e representantes do MPT RO-AC discutem especificidades regionais e parcerias interinstitucionais em correição
A reunião reforçou o compromisso mútuo na busca por soluções para os desafios regionais, incluindo a grande extensão territorial e as dificuldades de acesso à Justiça do Trabalho.
Porto Velho (RO) – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, reuniu-se com os Procuradores do Trabalho Lucas Barbosa Brum e Igor de Souza Gonçalves, representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT 14), para discutir questões relevantes aos estados de Rondônia e Acre. O encontro destacou a importância das parcerias interinstitucionais para fortalecer a cooperação entre os órgãos e promover melhorias na eficácia da Justiça do Trabalho e nas condições laborais da região.
As parcerias interinstitucionais discutidas na reunião têm como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições e promover melhorias significativas nas condições de trabalho e na eficácia da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre. Entre as principais metas, destacam-se a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento das fiscalizações trabalhistas, o combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil, além da implementação de iniciativas que garantam maior proteção aos direitos dos trabalhadores. A reunião reforçou o compromisso das partes envolvidas em atuar conjuntamente para enfrentar os desafios regionais e desenvolver soluções que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, como iniciativas itinerantes e Pontos de Inclusão Digital, que são fundamentais para ampliar a acessibilidade jurisdicional.
Correição Ordinária
O Ministro Vieira de Mello, acompanhado por sua equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), chegou a Porto Velho para realizar a Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que abrange os estados de Rondônia e Acre. Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (27/01), com uma sessão híbrida no plenário do Tribunal, segue até quinta-feira (30/01).
Durante o discurso de abertura, o Ministro ressaltou a importância do procedimento, destacando que esta é a quarta correição de sua gestão e a primeira a ocorrer sob o novo modelo estabelecido pela Lei 14.824/2024. Esse formato amplia as competências da Corregedoria, permitindo uma abordagem mais aprofundada na avaliação da eficiência da Justiça do Trabalho.
Segundo Vieira de Mello, as correições representam um processo contínuo de monitoramento da qualidade da prestação jurisdicional, além de serem um espaço para a troca de experiências e boas práticas entre os tribunais. O ministro enfatizou que a Correição é um trabalho conjunto, voltado para o aprimoramento e modernização da Justiça do Trabalho.
A sessão inaugural contou com a presença de diversas autoridades do sistema judiciário e do Ministério Público do Trabalho. Compuseram a mesa de abertura o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Ilson Alves Pequeno Junior; o vice-presidente e corregedor do TRT-14, Carlos Augusto Gomes Lôbo; o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC), Lucas Barbosa Brum; a vice-presidente da OAB Seccional Rondônia, Vanessa Michele Esber; a secretária-geral adjunta da OAB Seccional Acre (OAB/AC), Tania Maria Souza de Carvalho; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra-14), José Carlos Hadad de Lima; além de desembargadores(as) e demais autoridades do TRT-14.
Programação completa:
Na terça-feira (28/01), o ministro realizou atendimentos a pessoas e entidades previamente agendadas, além de reuniões com juízes de 1º grau para discutir temas relacionados à prestação jurisdicional.
Na quarta-feira (29/01), estão previstas visitas aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus e à Escola Judicial do TRT-14.
A correição se encerra na quinta-feira (30/01), com a leitura da ata final e a apresentação das recomendações e conclusões da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.