MPT discute cadeias produtivas em Audiência Pública e convida sociedade para diálogo amplo

A audiência será aberta a entidades sindicais, Conselhos de Classe, entidades da sociedade civil de Rondônia, órgãos governamentais, organizações não governamentais e quaisquer outras pessoas interessadas.

Audiência Pública - Reação em Cadeia: atuação do Ministério Público do Trabalho em cadeias produtivas

Porto Velho/RO – No dia 16 de dezembro de 2024, às 10h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá uma audiência pública como parte do Projeto Nacional "Reação em Cadeia: atuação do Ministério Público do Trabalho em cadeias produtivas". O evento tem como objetivo esclarecer a atuação do MPT e buscar soluções para promover condições de trabalho dignas em todas as etapas do processo produtivo.

A audiência pública está alinhada aos princípios constitucionais que valorizam o trabalho humano como um dos fundamentos da ordem econômica, com o objetivo de assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social.

O Projeto Nacional "Reação em Cadeia" é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que visa erradicar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas em cadeias produtivas. Por meio de ações coordenadas, a iniciativa busca mobilizar a sociedade, empresas e órgãos públicos para enfrentar essas violações de direitos humanos, promovendo a legalidade e a justiça social nas atividades econômicas. 

Segundo a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE, Camilla Holanda Mendes da Rocha: "audiência pública é um espaço essencial para reforçar a função social do trabalho e fortalecer a responsabilidade social das empresas." A procuradora conduzirá a audiência que será aberta ao público. 

O MPT reforça o convite à participação de representantes de entidades sindicais, Conselhos de Classe, entidades da sociedade civil de Rondônia, órgãos governamentais, organizações não governamentais e quaisquer outras pessoas interessadas. A presença de diversos atores sociais é fundamental para o fortalecimento de um diálogo amplo e inclusivo, que permita a construção de soluções eficazes para o combate às irregularidades trabalhistas nas cadeias produtivas.

Serviço:

• O quê: Audiência pública sobre o Projeto "Reação em Cadeia".
• Quando: 16 de dezembro de 2024, às 10h.
• Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região – Av. Presidente Dutra, 4055, Olaria, Porto Velho/RO.