Parceria entre MPT e PRF se fortalece em curso de capacitação para combater o trabalho escravo e infantil
Com essa e outras iniciativas de capacitação, o MPT reafirma seu compromisso de proteger os direitos dos trabalhadores e combater a exploração infantil. A parceria com instituições como a PRF continuará a ser fortalecida, assegurando operações cada vez mais eficazes e seguras.
Agente de Polícia do MPT, Antonio Carlos Ferreira da Silva, acompanhado de um grande grupo em treinamento pela PRF
No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reafirmaram sua parceria em uma iniciativa de capacitação conjunta por meio do Ciclo de Atualização Profissional em Armamento e Tiro, promovido pela PRF. O curso, voltado para agentes de segurança pública, faz parte de uma estratégia contínua para aprimorar as operações de combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil, práticas que ainda afetam milhares de pessoas no Brasil.
A Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), uma das coordenadorias temáticas do MPT, desempenha um papel crucial na erradicação do trabalho infantil e na regularização do trabalhador adolescente. No Brasil, menores de 16 anos não podem trabalhar, salvo como aprendizes a partir dos 14 anos, conforme previsto no artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal. Entre os 16 e 18 anos, o trabalho é permitido apenas em condições seguras, longe de atividades perigosas, insalubres ou noturnas.
Paralelamente, a Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) tem ampliado suas atividades repressivas e preventivas, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento de políticas públicas e para a assistência integral às vítimas. Desde 1995, mais de 57 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. Apenas nos primeiros sete meses de 2022, 1.178 pessoas foram libertadas dessas situações, e em 2021, 1.937 trabalhadores foram retirados dessas condições, com o MPT participando ativamente no resgate de 1.671 dessas pessoas.
Para Marielle Rissanne Guerra Viana, Procuradora do Trabalho do 1º Ofício Geral da PTM de Rio Branco, o aprimoramento das operações é indispensável:
"O enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil é essencial. Os números alarmantes exigem uma ação firme e contínua para que essas práticas criminosas sejam completamente erradicadas."
Durante o curso oferecido pela PRF, o Agente de Polícia do MPT, Antonio Carlos Ferreira da Silva, foi capacitado em técnicas de tiro policial, manuseio de pistolas e fuzis, além de procedimentos de segurança. Para Antônio Carlos, essa preparação é vital para o sucesso das operações conjuntas:
"Este treinamento nos capacita para agir com maior eficiência e segurança, algo fundamental nas operações contra o trabalho escravo e infantil. A parceria com a PRF torna nossas ações mais coordenadas e eficazes."
A PRF continua sendo uma parceira estratégica nas fiscalizações de campo do MPT, onde a expertise e o uso de técnicas de segurança avançadas são essenciais para resgatar trabalhadores e crianças de situações de exploração.
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Assessoria de Comunicação Social – MPT Rondônia e Acre