MPT abre prazo para empresas apresentarem proposta para construir segunda etapa de Sede em Ji-Paraná
Empreiteiras interessadas têm 30 dias para acessar aos links com memorial descritivo da obra, orçamento estimativo, composição de custos unitários e cronograma físico financeiro e os projetos executivos necessários à elaboração da proposta.
Justiça do Trabalho e MPT propõem suspensão por 60 dias da greve no transporte coletivo
A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias.
Decisão liminar é mantida, e governo federal terá prazo de 120 dias para comprovar que assumiu políticas públicas migratórias para trabalhadores caribenhos e africanos no país
Prazo foi concedido para que o MPT e a União dialoguem em busca de um acordo judicial sobre a matéria.
Ministério Público do Trabalho em Porto Velho/RO ajuíza Dissídio Coletivo de Greve para compatibilizar direito de greve com a prestação dos serviços de transporte público na capital
Justiça determinou ao sindicato dos trabalhadores que mantenha percentual de 80% dos serviços nos horários de pico e de 50% nos demais horários
Farmacêuticos de Rondônia discutem na Justiça Convenção Coletiva de Trabalho e MPT apresenta proposta de piso salarial
Procuradora do MPT lança proposta de piso salarial de R$ 3.700,00, para uma jornada semanal de 44 horas e Tribunal do Trabalho dá prazo de cinco dias para o Sinfarmácia apresentar defesa.
