Encontro aproxima Ministério Público do Trabalho e Procuradoria Geral do Estado em Rondônia
Ações conjuntas dirigidas ao interesse coletivo e dos trabalhadores e a promoção de políticas públicas efetivas foi o foco das conversas
Termo firmado perante MPT assegura registro de Contrato de Trabalho em Fazenda no Acre
Compromisso foi assumido por fazendeiro em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagamentos de salários até o quinto dia útil do mês
Empresa firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para monitorar eventuais práticas de violência psicológica, assédio moral e discriminação
O monitoramento deve ser por meio de canal interno e exclusivo de comunicação, com acesso amplo e facilitado para todos os seus trabalhadores
Empresário firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para promoção de treinamentos e prevenção de Assédio no ambiente de trabalho
Termo assinado visa a capacitação de empregados e o combate ao assédio moral e sexual no local de trabalho
Empresa firma Termo (TAC) perante o MPT para regularizar o registro de horários de entrada, repouso e saída de empregados
Entre outras obrigações a cumprir consta abster-se de registrar horários fictícios e vedação de anotação britânica
