Procurador-chefe do MPT recebe homenagem na Assembleia Legislativa de Rondônia

Voto de Louvor aos defensores da promoção da igualdade racial foi oferecido em sessão solene na ALERO

Porto Velho (RO) – Na última quarta-feira (29/11) o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, recebeu Voto de Louvor em sessão solene sobre combate ao racismo e discriminação e promoção da igualdade racial. O evento ocorreu no Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e mais 40 autoridades também foram homenageadas, entre representantes de instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial.

Defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos e Procurador-chefe do MPT Carlos Alberto Lopes de Oliveira

Presente na mesa de autoridades, o Procurador-chefe ressaltou o compromisso do MPT em agendas de atuação pela promoção de igualdade de oportunidades no trabalho e eliminação da discriminação, principalmente em ações promocionais mas também no recebimento de denúncias. “Nós recebemos menos denúncias do que nós gostaríamos de casos de discriminação, seja intolerância religiosa ou racismo justamente por isso estar tão institucionalizado e tão normalizado, infelizmente. Então, é para que todos saibam que existe um órgão que recebe denúncias de casos de discriminação, de intolerância e de racismo no trabalho, nas relações de trabalho”, enfatizou o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira. As denúncias podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br ou presencialmente para atuar de forma repressiva nos casos concretos.

De acordo com a defensora pública, Flávia Mazzini, que representou a Defensoria Pública da União (DPU), a luta contra a discriminação racial no Brasil tem sido um movimento social e histórico de extrema relevância e a DPU tem sido uma parceira vital na busca pela igualdade, dignidade e justiça para todos, sendo um instrumento indispensável para a promoção dos direitos humanos. “A população negra luta pelo reconhecimento de sua existência como sujeito de direitos, em vista de sua invisibilização histórica. Apoiada por séculos de opressão, desumanização, exploração e silenciamento”, disse ela.

Já o defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, presidente do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial, parabenizou a deputada Ieda Chaves pela sensibilidade e ao colocar o mandato em prol da população e benefícios, principalmente por espaços de pertencimento e construção da identidade. “Estou disposto e pronto para ‘arregaçar as mangas’ na luta da igualdade racial, erradicação do preconceito e discriminação do racismo em Rondônia. Devemos seguir com o comprometimento contínuo de práticas antirracistas, pois estamos num caminho certo e devemos perseverar neste caminho de uma sociedade mais justa e igualitária”, expressou.

Fonte: Informações da ALERO (Etiene Gonçalves) e fotos de Rafael Oliveira (Secom ALE/RO)

ASCOM MPT – RO/AC

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