MPT no Acre realiza premiação estadual dos alunos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2023
Trabalhos premiados na Etapa Estadual estão classificados para concorrer à Etapa Nacional do Prêmio
Rio Branco (AC) – Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 05 de outubro de 2023, na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, a Coordenadoria Regional da Coordinfância na 14ª Região – Rondônia e Acre fez a entrega da premiação aos vencedores da Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola 2023, os estudantes Gyovanna Marques de Araújo e Pedro José Pinto Torres, ambos da Escola Municipal Monte Castelo. Os trabalhos premiados na Etapa Estadual estão classificados para a disputa da Etapa Nacional do Prêmio. Os trabalhados premiados foram: o Conto “Criança informada não tem seus sonhos roubados”, de autoria da estudante Gyovanna Araújo, e o Desenho “A escola no combate ao Trabalho Infantil” de autoria do estudante Pedro Torres.
Presidida pela Procuradora do Trabalho Michéle da Rocha, Coordenadora Regional da Coordinfância no MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), a solenidade de Prêmio foi prestigiada com as presenças do Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, Secretário Adjunto Estadual de Ensino Sebastião Flores, representantes das Secretárias de Ensino do Estado e de Educação do Município de Rio Branco, e do SEBRAE-AC, na figura do Gerente de Desenvolvimento do Ambiente de Negócios, Marcelo Macêdo, além representantes e gestores de escolas, professores e alunos das escolas Monte Castelo, Frei Heitor Maria Turrine e Theodolina Falcão Macêdo.
A Procuradora destacou que no Estado do Acre a implementação do projeto ocorre desde o ano de 2022 por meio de importante parceria com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes e com o Sebrae e que “por isso presto homenagens, especialmente ao governador do Estado, Gladson Cameli, ao Secretário de Estado Aberson Carvalho e Souza e às Coordenadoras Milla Almeida de Oliveira e Maria Betânia Freitas da Silva, que encamparam o projeto e o viabilizaram nos últimos dois anos”, afirmou.
Michéle da Rocha agradeceu “na mesma medida ao Sebrae, nas pessoas do gerente Marcelo Macedo e da Coordenadora Joelma da Silva Mourão, que abraçaram o projeto e sua execução junto com o MPT e a Secretaria de Estado da Educação do Acre. Não posso deixar de aproveitar a oportunidade para pedir à Secretaria de Educação e ao Sebrae para continuarem esta parceria no ano de 2024 para que possamos, inclusive, ampliar o número de municípios, escolas e alunos atendidos, junto com a campanha de combate ao trabalho infantil, e levar para a comunidade escolar o tema Segurança e Saúde nas Escolas”, afirmou.
Neste ano de 2023 o Projeto MPT na Escola alcançou 16 dos 22 municípios do Estado do Acre: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Senador Guiomard, Brasiléia, Plácido de Castro, Porto Acre, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, lembrou a Procuradora. Michéle Rocha destacou também o engajamento do Município de Rio Branco, a capital do Estado do Acre, realizando o Projeto até a última etapa, com a produção dos trabalhos artísticos pelas alunas e alunos, que colocaram o Estado do Acre participando da premiação nacional.
Em 2022 o Projeto MPT na Escola, teve como impacto o primeiro contato de formação baseada no conteúdo das cartilhas do MPT voltadas para estudantes, professores e gestores do Estado do Acre e resultou na premiação de 1º Lugar Nacional na categoria Poesia da estudante Luiara do Nascimento, da Escola Raimundo Magalhães, de Sena Madureira.
DIREITO AO NÃO TRABALHO NO CURRÍCULO ESCOLAR
No seu discurso, a Procuradora Michéle Rocha lembrou que desde o ano de 2007 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê expressamente a inclusão no currículo do ensino fundamental de conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e a produção e distribuição de material didático adequado.
E sobre as participações no Projeto MPT na Escola, a Procuradora destacou: “A escola e os profissionais da educação cumprem um papel relevante como multiplicadores no processo de conscientização e sensibilização da comunidade sobre os direitos da criança e do adolescente ao não trabalho e ao trabalho protegido na idade adequada, na identificação de casos e encaminhamento para atendimento dos demais órgãos da rede de proteção, no apoio à criança vítima e sua família”.
A educação tem importância imensurável na formação de cidadãos conscientes e comprometidos com os direitos da criança e do adolescente. Por isso estamos todos unidos nesta causa no Estado do Acre e hoje é apenas um dia simbólico de um esforço conjunto de um ano inteiro de dedicação ao Projeto MPT na Escola”, finalizou a Procuradora do Trabalho.
Compareceram também à cerimônia de premiação da Etapa Estadual do MPT na Escola – 2023, em Rio Branco: a Diretora de Ensino Mara Zélia da Silva Mendonça, a Procuradora do Município de Rio Branco, Aury Maria Barros Marques, o Gestor Paulo Henrique Oliveira da Silva, a Coordenadora Pedagógica: Maria de Jesus, a Professora da turma do 4º ano Leusete da Silveira dos Santos, a Gestora da Escola Estadual Theodolina Falcão Macêdo: Cristiana Soares de Holanda, o Gestor da Escola Estadual Frei Heitor Maria Turrine: Antônio Francisco da Silva de Lima.
ASCOM – MPT /RO | AC