Comitiva da Embaixada Alemã no Brasil é recebida pelo MPT em Rondônia em visita à Amazônia
Visita institucional teve a finalidade de compreender o trabalho do Ministério Público do Trabalho na região de Rondônia e Acre
PORTO VELHO (RO) - Comitiva da Embaixada da Alemanha no Brasil, composta pelo Adido Social Manfred Brinkmann, Misereor Stefan Kramer e o Assessor Social Rainald Baier foi recebida em visita institucional ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia pelo Vice-Procurador-Chefe e Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum e pelo Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro Neto.
Na manhã da última quinta-feira (15/06/2023), os membros da comitiva da Embaixada Alemã relataram estar na região para compreender o trabalho das instituições e a atuação dos órgãos governamentais no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, com o intuito de propor projetos de articulação internacional nessa área.
Durante o encontro, o Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região - Rondônia e Acre, Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, juntamente com o Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro Neto, apresentaram aos visitantes um panorama social de Rondônia e Acre, abordando as atividades produtivas formais e informais e seus impactos decorrentes da desigualdade social e de renda. Foram mencionados casos como acidentes fatais no trabalho rural devido ao corte de árvores, o adoecimento dos trabalhadores em frigoríficos, a exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas de garimpo, bem como a exploração do trabalho infantil na colheita do café e da castanha.
Apresentação da Cartilha "Normas Trabalhistas na Colheita do Café" preparada pelo MPT em Rondônia
Outros temas que despertaram grande interesse dos visitantes foram a evasão escolar, o cooperativismo, o sindicalismo e o papel dos países da União Europeia (UE) no que se refere a exigência de certificação dos produtos importados do Brasil livres de trabalho escravo e trabalho infantil, especialmente na região amazônica.
Ao final da visita, o Vice-Procurador-Chefe do Procuradoria Regional da 14ª Região em Rondônia e Acre, Lucas Brum, analisou o encontro como: “muito proveitoso e rico no intercâmbio de informações, possibilitando o avança em parcerias fundamentais para o respeito aos direitos e normas trabalhistas internacionais no Brasil e no mundo. De fato, possibilitará a aplicação regional da Declaração de Intenções sobre Cooperação em Assuntos Laborais firmada entre os países, em especial na responsabilidade social corporativa nas cadeias de suprimentos”, destacou o procurador.
Da esquerda para a direita: Dr Lucas Brum, Stefan Kramer, Adido da Embaixada Manfred Brinkmann, Rainald Baier e Dr Jaime Fiomaro Neto
Para os membros da Comitiva da Embaixada Alemã, o encontro na sede do MPT representa não apenas uma aproximação, mas também uma oportunidade de realizar ações conjuntas entre o Governo da Alemanha e projetos que possam ser financiados com recursos provenientes de ações movidas na Justiça do Trabalho, resultante dos descumprimentos de obrigações e da legislação trabalhista por parte de empresas e empregadores regionais.
ASCOM - MPT/RO|AC
Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região - Rondônia e Acre
