MPT realiza palestras para Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Velho
Representantes de 31 empresas de Rondônia participam do evento para discutir a regularização das notificações de acidentes de trabalho
Porto Velho (RO) Foi realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, em Porto Velho, uma audiência coletiva presidida pela Procuradora do Trabalho Marina Silva Tramonte que teve como objetivo a apresentação do projeto "Promoção da Regularização das Notificações de Acidentes de Trabalho", desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A audiência, realizada no dia 05 de maio, contou com a participação de representantes de 31 empresase foram apresentadas três palestras que abordaram temas como: a relevância das Notificações de Acidentes de Trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), com a especialista Selma Correia Lima; o tema "A Saúde do Trabalhador x Subnotificação", com a especialista Izadora de Andrade; e a palestra "NR1 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e a Fiscalização do Trabalho", ministrada pelo Auditor Fiscal do Trabalho João Cortez.
Na audiência, o Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destacou a importância do evento afirmando ser “um espaço de oportunidade para todos, tanto para atender como para melhorar, de contribuir para o meio ambiente do trabalho em Rondônia e Acre,garantindo e dando ferramentas para que isso aconteça, e espaço de aprendizado e colaboração entre MPT e empresas”.
A procuradora do Trabalho Marina Tramonte ressaltou a importância de combater a subnotificação de CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) e do SINAN - Sistema Nacional de Atendimento Médico, destacando a necessidade de orientações para as empresas quanto ao cumprimento das recomendações expedidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Quanto aos questionamentos levantados pelos participantes ao final das palestras, a Procuradora do Trabalho Marina Tramonte, titular do 1º Ofício Especializado do Grupo de Atuação Especial Trabalhista - GAET/CODEMAT prestou orientações quanto ao cumprimento, pelas empresas, da recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho visando atender os objetivos propostos pelo Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.
Confira o vídeo das palestras no link – https://link.mpt.mp.br/v348n64
ASCOM MPT RO/AC
Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região - Rondônia e Acre
