MPT, MPRO e Conselho Tutelar retiram jovem em condição de trabalho análogo ao de escravo em garimpo ilegal no Rio Madeira

Adolescente dividia um quarto na draga com outros trabalhadores adultos, em condições insalubres e degradantes

DISTRITOS DO BAIXO MADEIRA (RO) - Durante uma ação de busca escolar nos distritos ribeirinhos de Porto Velho, realizada por uma equipe do Projeto MP Itinerante, um jovem de 15 anos que estava fora da sala de aula foi encontrado trabalhando em uma draga de extração de ouro ilegal no Rio Madeira, no Distrito de Santa Catarina.

O caso foi levado ao representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), parceiro da ação no Baixo Madeira, procurador do Trabalho Jaime Fiomaro dos Santos Neto, que após diligências no local, identificou o proprietário da embarcação onde foi encontrado o adolescente, que será oportunamente intimado audiência administrativa.

Em conversa com o procurador, o jovem revelou ser originário do distrito de São Carlos, onde residia com a família, e que, após iniciar sua atividade na embarcação, compartilhava um quarto na draga com outros trabalhadores adultos, em condições insalubres e degradantes. Além disso, o procurador identificou indícios de endividamento compulsório do jovem para adquirir itens básicos e alimentação, e jornadas de trabalho extenuantes que se estendiam até o período noturno.

A retirada do jovem da draga de garimpo onde foi encontrado foi feita pelo Conselho Tutelar, que participou da ação do Projeto MP Itinerante nos distritos de Porto Velho na região do Baixo Madeira. O transporte do adolescente ocorreu em uma embarcação própria até a localidade onde moram os familiares do adolescente.

Equipes localizaram adolescente de 15 anos que deixou de estudar para trabalhar na draga

Além da responsabilização a ser apurada pelo MPT, medidas cabíveis para garantir a integridade da vítima de trabalho infantil análogo ao de escravo, em obediência ao Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), estão sendo adotadas pelo Ministério Público Estadual.

ASCOM - MPT-RO E AC

(Com informações e fotos da GCI - Gerência de Comunicação Integrada do MPRO)