Recesso forense: MPT funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Tem início nessa segunda, 20 de dezembro, o recesso forense nos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2022.

De acordo com a Portaria PRT-14 nº 159.2021, o expediente nas Unidades do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, no período de recesso judiciário, nos dias compreendidos entre 20 de janeiro 2021 a 6 de janeiro de 2022, será cumprido em regime de plantão, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

O horário de funcionamento das unidades (Procuradorias do Trabalho – Sede em Porto Velho e nos Municípios de Ji-Paraná (RO) e de Rio Branco, no Acre) durante o período de recesso forense será das 7h30 às 14h, a fim de assegurar compatibilidade com o funcionamento da Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e do Acre.