MPT anuncia a retomada gradual das atividades presenciais nas suas unidades em Rondônia e Acre

A preferência do atendimento por meio telepresencial continuará

PORTO VELHO (RO) – Na segunda-feira, dia 2 (dois) de agosto, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre dará início à retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, observadas as ações de prevenção ao contágio pela COVID-19, conforme estabelecido na Portaria PRT-14 Nº 95.2021 expedida pelo Vice-Procurador-Chefe MPT na região de Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira.

A portaria estabelece que Grupo de Trabalho irá coordenar, monitorar e efetivar a implementação da retomada das atividades presenciais, cujos trabalhados culminaram no “Plano de retorno ao trabalho presencial na Sede da PRT-14ª e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC”, atualmente com a composição fixada pela Portaria PRT-14 nº 93/2021. O retorno às atividades presenciais será precedido de adequações internas nas unidades PRT14, tais como:

I - instalação de barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de trabalho e de atendimento ao público onde não for possível manter o distanciamento mínimo de 02 metros;

II - marcações de distanciamento mínimo de 2 metros entre pessoas e/ou isolamento de postos de trabalho que não permitam o distanciamento;

III - criação de pontos de acesso a álcool gel e ampliação de lavatórios com disponibilidade de sabonete e toalhas descartáveis;

IV - identificação visual específica para orientações sobre a prevenção ao COVID-19 no Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná-RO e Rio Branco-AC;

V - adoção de outras medidas para a prevenção de contágio pela COVID-19 recomendadas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRT-14 nº93/2021, em especial aquelas constantes do “Plano de retorno ao trabalho presencial na Sede da PRT-14ª e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC” (PGEA 20.02.1400.0000686/2020-78; Doc. Nº000013.2021).

aO ingresso nas dependências das sedes (Procuradoria Regional do Trabalho e Procuradoria do Trabalho nos municípios) dos membros e membras, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, demais colaboradores e os cidadãos e cidadães será mediante à observância dos protocolos sanitários e às recomendações de Nota Técnica do MPT referente a orientações para o retorno do trabalho presencial, com o objetivo de resguardo da saúde e prevenção à Covid-19.

Para o acesso às dependências das unidades do órgão ministerial do Trabalho serão respeitados procedimentos como: aferição de temperatura na entrada das dependências; controle de acesso e de permanência de qualquer pessoa que não esteja utilizando máscaras faciais ou apresente sintomatologia de quadros gripais.

As audiências e reuniões presenciais designadas só ocorrerão quando a realização ou a finalidade do ato exigirem a presença física dos envolvidos e envolvidas, hipótese em que deverão ser adotadas todas as cautelas sanitárias e de distanciamento previstas na Nota Técnica do MPT referente na orientação para o retorno do trabalho presencial. A preferência continuará a ser por meios telepresenciais. Fica à critério do Procurador ou Procuradora avaliar a necessidade e os riscos da realização da audiência presencial ou mista quando da designação, observada a independência funcional.

A retomada das atividades presenciais poderá ser alterada ou suspensa a qualquer tempo e em qualquer das unidades da PRT-14, nos termos da Nota Técnica (anexa à Portaria PGT nº 1166.2020) e com base nas recomendações das autoridades sanitárias e de saúde pública.

O atendimento ao público continuará ocorrendo de forma telepresencial, pelos canais disponíveis na página da Regional.

Saiba mais sobre o conteúdo da Portaria PRT-14 Nº 95.2021

Fonte: MPT – RO | AC

Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho – RO