Empresa firma TAC com o MPT para regularizar pagamento de salários de empregados
Conforme as obrigações assumidas, o pagamento, mediante recibo, deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.
MPT recebe comandante do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação (BPTAR)
Encontro teve por objetivo estreitar o diálogo para futuras parcerias entre as instituições e discutir possíveis destinações de bens e recursos
MPT em Rondônia é homenageado com Moeda Comemorativa pelos 50 anos da PRF no Estado
Homenagem reconhece parcerias em atuações conjuntas na defesa dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores
13 de maio: Reflexões sobre a abolição inconclusa e a urgência da reparação histórica
Mais de um século após a Lei Áurea, desigualdades raciais revelam os impactos persistentes da escravidão no Brasil
MPT firma TAC com município acreano para garantir cumprimento da legislação sobre trabalho infantil
Pelo termo, trabalhadores com menos de 18 anos não podem atuar em atividades perigosa