MPT celebra acordo com Sindicato para que preste contas de valores recebidos e pagos
Termo reforça vedação de utilização da receita dos sindicados, federações e confederações para beneficiar dirigentes, integrantes da categoria ou terceiros.
Termo reforça vedação de utilização da receita dos sindicados, federações e confederações para beneficiar dirigentes, integrantes da categoria ou terceiros.
A empresa deve conceder aos empregados descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e intervalo intrajornada para repouso e alimentação
Multa pelo não cumprimento das obrigações assumidas foi fixada em R$ 5 mil por cláusulas do Termo
Passa de R$ 9.000,00 (nove mil reais) as mutas a serem pagas no caso de descumprimentos das obrigações assumidas no Termo firmado
Articulação entre órgãos promove educação menstrual e valorização da saúde nas unidades prisionais femininas