Empresa deve elaborar e implementar Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais integrando-o com planos, programas e outros documentos previstos na legislação para garantir saúde e segurança no trabalho
Promover fiscalização ostensiva para impedir o trabalho de crianças e adolescentes em lixões e implementar programas de aprendizagem são obrigações assumidas dentre 18 contidas nos termos assinados
Com o provimento da vaga, Procuradoria no Município amplia seu poder de atuação nas regiões central e Sul do Estado de Rondônia
Compartilhamento do prédio do MPT em Rio Branco e discussão de pautas de interesse comum marcam reunião
No encontro, participantes tiraram dúvidas sobre acolhimento e a diferença de atuação dos órgãos públicos de atendimento a vulneráveis