MPT em Rondônia e Acre divulga documentos para orientar a sociedade quanto às medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID -19)
Procuradoria Regional do Trabalho / Rondônia e Acre (18/03/2020).
O Ministério Público do Trabalho, através da sua Procuradoria Regional em Rondônia e Acre divulga documentos expedidos pela instituição que têm por objetivo orientar a sociedade quanto às medidas de prevenção a serem tomadas para conter a disseminação da doença (COVID-19).
Os documentos são:
1 - NOTIFICAÇÃO CONJUNTA PRT14/CODEMAT/CONAP Nº 01/ 2020 expedida a todos os Municípios do Estado de Rondônia recomendando medidas de prevenção a serem tomadas no âmbito das unidades de saúde;
2 - NOTIFICAÇÃO CONJUNTA PRT14/CODEMAT/CONAP Nº 01/ 2020 expedida ao Estado de Rondônia recomendando medidas de prevenção a serem tomadas no âmbito das unidades de saúde;
3 – NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP – Nota Técnica expedida em razão da declaração de pandemia do novo Coronavírus e tem o objetivo de complementar as medidas preconizadas na NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020 PGT/CODEMAT/CONAP;
4 - NOTA TECNICA CONJUNTA 03/2020 – PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAP – Trata-se de Nota Técnica orientativa para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores.
5 - RECOMENDAÇÃO N.º 10746.2020, de 17 de março de 2020, contendo medidas de prevenção a serem adotadas pelos empregadores em geral;
6 - RECOMENDAÇÃO N.º 10740.2020, de 17 de março de 2020, contendo medidas de prevenção relacionadas aos profissionais da saúde a serem adotadas pelos Municípios, Estados, União e os serviços de emergência e atendimento de saúde público e privado;
7 - NOTA TÉCNICA CONJUNTA 04/2020 - PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP – Expedida com a finalidade de propor medidas para contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado.
Clique nos links abaixo para acesso ao conteúdo dos Documentos expedidos pelo MPT
1 - NOTIFICAÇÃO CONJUNTA PRT14/CODEMAT/CONAP Nº 01/ 2020
2 - NOTIFICAÇÃO CONJUNTA PRT14/CODEMAT/CONAP Nº 01/ 2020
3 – NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP
4 - NOTA TECNICA CONJUNTA 03/2020 – PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAP
5 - RECOMENDAÇÃO N.º 10746.2020, de 17 de março de 2020,
6 - RECOMENDAÇÃO N.º 10740.2020, de 17 de março de 2020,
7 - NOTA TÉCNICA CONJUNTA 04/2020 - PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP
Fonte: MPT/RO-AC