MPT presta atendimento jurídico em ação do TRT Comunidade e instaura procedimentos para apurar denúncias

Atendimento prestado pelo Ministério Público do Trabalho na ação realizada na Escola Marcelo Cândio, na zona Leste de Porto Velho, superou a expectativa dos técnicos e assessores que integraram a equipe do MPT

PROCEDIMENTOS: Casos de assédio moral e de falta de pagamento de salários, entre outros, resultaram na instauração de procedimentos para serem apurados

Porto Velho - No último sábado, dia 7, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre participou da oitava edição do programa TRT Comunidade, que envolve diversas entidades e órgãos governamentais, e é realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região. O atendimento do programa aconteceu na Escola Marcelo Cândia, mantida pela congregação das Irmães Marcelinas, no bairro Marcos Freire, zona leste da capital rondoniense, Porto Velho.

O MPT é parceiro do TRT Comunidade e ofereceu serviços de atendimento jurídico à população. Os técnicos e assessores do MPT que estiveram participando da ação prestaram 30 atendimentos diversos, dos quais sete casos resultaram em denúncia a serem apuradas pelos procuradores do Trabalho. Os casos denunciados podem resultar na assinatura de Termo de Ajuste de Conduta pelas empresas investigadas ou no ajuizamento de ações civis públicas, em caso de recusa por parte das empresas em ajustarem suas condutas.

No TRT Comunidade realizado na Escola Marcelo Cândia, a equipe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, liderada pelo procurador-chefe Marcos G.Cutrim, esteve atuando com os técnicos Jose Waldir, Jayr Serrão, Tiago Fraga, Joel Martins e os assessores Bosco Gouveia (Comunicação) e Rafaela Zúniga (Jurídica).

Além do atendimento jurídico integral e gratuito, o TRT Comunidade ofereceu serviços de: emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, Cartão Nacional de Saúde), recebimento de reclamações trabalhistas, saúde bucal, vacinação, atendimento médico (clínica, pediatria e fonoaudiologia), aferição de pressão arterial, glicemia e orientação de saúde preventiva, testes rápidos para sífilis, hepatites tipo B e C e HIV, cortes de cabelo, previdência social, cadastro de emprego - SINE e de estagiários e atendimento da Ouvidoria do TRT14.  

Presidente do Tribunal do Trabalho, Des. Francisco Cruz, visitou a sala onde o MPT prestou atendimento

INFORMATIVO: Cartilhas e outros materiais informativos sobre direitos do trabalhador foram distriuídos às pessoas que aguardavam atendimento

LOGO CEDO: Começou as 8 horas da manhã, na Escola Marcelo Cândia, o atendimento, que se prolongou até uma da tarde

Fonte: MPT-RO-AC

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