MPT participa da Agrotec 2026 com orientações sobre assédio eleitoral, combate ao trabalho escravo e direitos trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (MPT-RO/AC) participou da Agrotec 2026, Feira de Desenvolvimento do Agronegócio e Agricultura Familiar, realizada entre os dias 26 e 30 de agosto, no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho (RO). Ainstituição participou do segundo dia da programação, promovendo ações de orientação e atendimento ao público, com informações sobre direitos trabalhistas, assédio eleitoral e combate ao trabalho escravo contemporâneo.

A iniciativa aproximou o MPT da população e contribuiu para a conscientização sobre temas essenciais à promoção do trabalho digno e à prevenção de violações de direitos.Durante oevento, trabalhadores, empregadores, produtores rurais, empreendedores e demais visitantes puderam esclarecer dúvidas e receber orientações sobre direitos e deveres nas relações de trabalho, além de conhecer situações que podem caracterizar irregularidades trabalhistas.

Assédio eleitoral

Entre os temas levados ao público esteve o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As orientações destacaram a importância de assegurar a liberdade de escolha dos trabalhadores, sem constrangimentos, ameaças, promessas de benefícios ou retaliações relacionadas às suas preferências políticas.

Com caráter preventivo e educativo, a ação buscou ampliar o conhecimento da população sobre essa forma de violação de direitos e alertar empregados e empregadores sobre condutas incompatíveis com a legislação.

Combate ao trabalho escravo contemporâneo

Outro tema de destaque foi o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.

Durante a feira, os visitantes receberam esclarecimentos sobre situações que podem caracterizar essa grave violação de direitos humanos, como condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, restrição da liberdade e outras circunstâncias que atentem contra a dignidade da pessoa trabalhadora.

A atividade reforçou a importância da informação como ferramenta de prevenção e combate à exploração laboral, especialmente em setores ligados ao meio rural.

Realizada no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a Agrotec 2026 reuniu produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores e a comunidade em uma programação voltada à valorização da produção rural de Rondônia.

A feira contou com espaços dedicados à agricultura familiar, agroindústrias, artesanato, alimentação, cafeicultura, mandiocultura, piscicultura e meliponicultura, além de exposição animal, palestras, degustações e outras atividades.

 ASCOM-MPT/RO e AC