Comitiva do Fórum Nacional e Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e do MPT, iniciam o primeiro dia do Encontro Nacional Anual, com visitas à Assembleia Legislativa e à EMATER-RO
Os encontros antecedem o Encontro Nacional Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que ocorre nesta quarta-feira (19/02/2025), em Porto Velho.
Na tarde desta terça-feira (18/02/2025), membros do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC), do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) e do Fórum Estadual (FRCIA) realizaram visitas institucionais à EMATER - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia e à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). O objetivo foi tratar de parcerias, incentivos à agroecologia e questões relacionadas ao uso de agrotóxicos.
Durante a visita à EMATER-RO, a comitiva foi recebida pela Diretora Vice-Presidente Renata Rosa de Souza. Já na Assembleia Legislativa, o grupo foi recepcionado pelo Deputado Ismael Crispin e pela Deputada Taíssa Sousa.
A comitiva foi composta pelo Procurador-Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira; pela Procuradora do Trabalho Jéssica Alves Resende Freitas (Coordenadora da PTM de Ji-Paraná e Coordenadora Adjunta do Fórum Rondoniense de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos); pelo Subprocurador-Geral do Trabalho e Coordenador-Geral do Fórum Nacional, Pedro Serafim; pela Procuradora Regional da República e Coordenadora-Geral Adjunta do Fórum Nacional, Fátima Borghi; e pelo Coordenador de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Secretário Executivo do Fórum Nacional, Luis Cláudio Meirelles.
Também integraram a comitiva o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Bruno Ribeiro de Almeida (membro auxiliar do Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Artístico - GAEMA); o Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Coordenador do Fórum no Estado, Cláudio Rabelo; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará e Coordenadora do Fórum no Estado, Ângela Balieiro; o advogado e representante do MST/INTERJUS e Coordenador do Fórum Rondoniense de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos, Claudinei Lúcio Soares dos Santos; e Teófilo Santana da Silva, representante dos movimentos sociais e Secretário de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO).
Durante a visita, o Procurador-Chefe do MPT-RO e AC, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destacou a importância do fortalecimento de políticas públicas que protejam os trabalhadores rurais e a população em geral dos riscos causados pelos agrotóxicos.
"Nosso papel é fomentar o diálogo e incentivar práticas que reduzam os impactos dos agrotóxicos na saúde da população e no meio ambiente. Precisamos unir esforços com instituições públicas, sociedade civil e trabalhadores para avançarmos na promoção de uma agricultura mais sustentável e segura," afirmou o Procurador-Chefe.
Encontro Nacional
A visita faz parte da agenda do Encontro Nacional Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que acontece nesta quarta-feira (19/02/2025), em Porto Velho, com início às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, localizada na Rua Presidente Dutra, 4055.
O evento reunirá especialistas, autoridades e representantes de diversas instituições para debater os impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e no meio ambiente, além de promover práticas agrícolas sustentáveis.
Durante o evento, será lançada uma cartilha educativa voltada para trabalhadores, contendo orientações sobre os perigos do uso e contato com agrotóxicos, bem como a importância de medidas preventivas e soluções para mitigar os danos causados por essas substâncias.
ASCOM - MPT/RO e AC
Matérias correlatas: