MPT, Marinha do Brasil e Ministério do Trabalho e Emprego realizam Oficina
Objetivo do encontro é fortalecer uma atuação conjunta e cooperação entre os órgãos parceiros no âmbito da CONATPA na região de Rondônia e Acre
RONDÔNIA - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego e com a Marinha do Brasil – Capitania dos Portos de Porto Velho, realizou, nesta quarta-feira, 3 de julho de 2024, na capital rondoniense, Porto Velho, uma Oficina com a finalidade de fortalecer uma atuação conjunta e cooperação entre esses órgãos parceiros no âmbito da CONATPA – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, sob a coordenação regional em Rondônia e Acre da Procuradora do Trabalho Ana Paula Pinheiro de Carvalho.
A Oficina aconteceu nas dependências da Capitania Fluvial dos Portos de Porto Velho e teve por objetivo levar aos agentes da Marinha do Brasil na área de atuação da Capitania, que compreende os Estados de Rondônia e Acre, uma visão mais sensível sobre possíveis irregularidades trabalhistas encontradas nas embarcações, a fim de que, numa atuação cooperada, tais problemas cheguem ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme a coordenadora regional da CONATPA, Procuradora do Trabalho Ana Paula Pinheiro de Carvalho.
De acordo com a Procuradora, “em razão da dificuldade de acesso, muitas situações sensíveis no âmbito aquaviário são invisibilizadas, sendo essencial esta cooperação para que a atuação trabalhista seja mais assertiva”.
Pelo Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia participaram do encontro e exposições, para uma atuação conjunta e cooperação, os auditores fiscais do Trabalho Juscelino José Durgo dos Santos, chefe geral da fiscalização do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, e Adriana Afonso Coelho Figueira. Representando a Marinha do Brasil participou das exposições e debates o Capitão de Fragatas Matheus Athaides Firmino, Capitão dos Portos de Porto Velho, e marinheiros e membros da equipe de apoio da Marinha do Brasil na região.
ASCOM – MPT / RO E AC
Siga nossas redes:
https://www.instagram.com/mptroac/,