MPT suspende atendimento ao público na manhã desta terça-feira, 14 de novembro
Os casos urgentes e coleta de denúncias podem ser feitos pelos canais de atendimento MPT Pardal e equipe de plantão
Ocorrência de acidente de trabalho grave, que poderia ter sido fatal, leva empresa a firmar termo (TAC) perante MPT para cumprir obrigações
Empresa deve elaborar e implementar Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais integrando-o com planos, programas e outros documentos previstos na legislação para garantir saúde e segurança no trabalho
Saúde e Segurança no Trabalho no meio rural: Empregador de Candeias do Jamari (RO) assina TAC perante MPT
Prazo para elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural e cumprir outras obrigações assumidas foi fixada em noventa (90) dias
Empregador rural firma Termo (TAC) perante o MPT para registrar trabalhadores e efetuar pagamento até o 5º dia útil do mês
São obrigações também a cumprir fornecer equipamentos de proteção individual e oferecer água potável aos empregados
MPT em Rondônia e Acre transfere para sexta-feira, 3, feriado regimental de 1º de novembro
O órgão ministerial funcionará em regime de plantão nos dias 2, 3, 4 e 5 de novembro para atendimento de casos urgentes
