MPT fortalece a luta dos povos indígenas na Amazônia
Texto de Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre)
Autarquia de Rondônia firma TAC com o MPT para prevenir assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho
Termo de Ajuste de Conduta estabelece mais de trinta (30) obrigações para garantir um ambiente profissional ético e respeitoso.
MPT sedia reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de RO para planejar ações no Carnaval 2025
A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de proteger crianças e adolescentes durante o período festivo.
MPT Rondônia e Acre recebe novos Procuradores Regionais do Trabalho para a 14ª Região
A chegada dos novos membros marca uma transição nos 5º e 6º Ofícios Gerais da PRT-14.
Ministério Público do Trabalho firma TAC com empresa do setor automotivo para reforçar combate ao trabalho infantil
O acordo estabelece obrigações para garantir que menores de idade não sejam submetidos a atividades insalubres, perigosas ou noturnas, bem como às piores formas de trabalho infantil previstas no Decreto nº 6.481/2008.
