Expediente na sede da PRT14 será normal na quarta-feira, 24/01, feriado municipal alusivo à instalação do Município de Porto Velho
Portaria transfere feriados no âmbito do MPT em Rondônia e Acre e inclui Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Prestadora de serviços de hotéis e motéis em Porto Velho firma Termo (TAC) para não prorrogar jornada normal de trabalho
A empresa deve conceder aos empregados descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e intervalo intrajornada para repouso e alimentação
Empresa Acreana firma TAC para ajustar conduta e não contratar crianças e adolescentes
Multa pelo não cumprimento das obrigações assumidas foi fixada em R$ 5 mil por cláusulas do Termo
Assédio Moral e Sexual no Trabalho: empresa em Porto Velho firma Termo (TAC) perante o MPT para ajustar conduta
Passa de R$ 9.000,00 (nove mil reais) as mutas a serem pagas no caso de descumprimentos das obrigações assumidas no Termo firmado
MPT, Justiça do Trabalho e MPRO realizam curso de confecção de bioabsorventes e empreendedorismo para mulheres apenadas em Rondônia
Articulação entre órgãos promove educação menstrual e valorização da saúde nas unidades prisionais femininas
