Políticas públicas para trabalhadores imigrantes é debatida no Acre pelo MPT e entidades nacionais e internacionais

Rio Branco/AC – Casos de exploração de mão de obra de imigrantes em nível de trabalho escravo, e políticas públicas voltadas aos imigrantes ilegais, visando a não exploração pelo mercado de trabalho, foram tratados na Reunião Técnica Intergovernamental sobre Políticas Públicas Migratórias, realizada na última quinta-feira, dia 26 de junho, na sede da Assembleia Legislativa da capital acreana, Rio Branco, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estados de Rondônia e Acre.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 01 Julho 2014.

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MPT reune autoridades nacionais e estrangeiras em Rio Branco para discutir Migração e Trabalho

Na próxima quinta-feira, dia 26 de junho, o MPT - Ministério Público do Trabalho reúne autoridades brasileiras e estrangeiras, na capital do Acre, Rio Branco, para tratar sobre Migração e Estrangeiros. O encontrou foi nominado de Reunião Técnica Intergovernamental, por envolver representantes dos governos federal e estadual do Acre, além de autoriades das embaixadas dos países de origem dos trabalhadores estrangeiros que migram para o Brasil, tendo como porta de entrada o Estado do Acre. O encontro, que objetiva ouvir as autoridades convidadas e também as lideranças civis, vai acontecer no plenário da Assembleia Legislativa do Acre, cedida pelo presidente do Legislativo estadual acreano. O início da reunião está previsto para às 9 horas da manhã. Abre a reunião o Procurador Geral do Trabalho, Luis Camargo, juntamente com o Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho na região de Rondônia e acre, Marcos Gomes Cutrim. A preparação da reunião coube ao Procurador Chefe do MPT na região, Marcos Gomes Cutrim, que esteve em São Paulo para participar de encontro do Comigrar, em maio último, evento que teve um grande número de autoridades de distintas esferas dos governos estadual e municipal.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 23 Junho 2014.

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OIT atualiza enfrentamento ao trabalho escravo

Delegados de 185 países aprovam em Genebra protocolo e recomendação à Convenção 29

Genebra – Delegados de 185 países aprovaram nesta quarta-feira (11), durante a 103a Conferência Internacional do Trabalho, um protocolo e uma recomendação à Convenção 29. Os documentos atualizam o texto de 1930. O protocolo foi aprovado por 437 votos a favor, oito contrários e 27 abstenções. A recomendação teve 459 votos favoráveis, três contra e 12 abstenções.

Cada país membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é representado por quatro delegados na conferência anual. Dois são representantes do governo, um dos trabalhadores e outro dos empregadores.

Escrito por Divisão de Tecnologia da Informação em 23 Junho 2014.

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Concursos e Seleções / Estagiários

2024

Processo Seletivo para Cargo em Comissão de Diretor Regional - MPT

10/05/2024 - 1º PROCESSO SELETIVO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR REGIONAL 2024

Processo Seletivo de Estágio - MPT

29/01/2024 - 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT-14

21/10/2024 - 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT-14

21/10/2024 - 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT-14

06/08/2024 - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT-14

03/05/2024 - 1º PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 2024

2022

Processo Seletivo de Estágio - MPT

Unidades do MPT/RO/AC: Sede em Porto Velho, PTM de Ji-Paraná e PTM de Rio Branco/AC
Situação: Autorizado e em andamento

11/06/2024 - 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT -14

23/05/2024 - 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT -14

11/04/2024 - 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT -14

08/04/2024 - 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT 14

10/01/2024 - 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRT 14

30/11/2023 - 20º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

10/11/2023 - 19º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

25/10/2023 - 18º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

06/10/2023 - 17º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

06/09/2023 - 16º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

01/08/2023 - 15º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

11/07/2023 - 14º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

28/06/2023 - 13° Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

14/06/2023 - 12º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

22/05/2023 - 11° Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

11/05/2023 - 10º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

25/04/2023 - 9º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

24/03/2023 - 8º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

02/03/2023 - 7º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

28/02/2023 - 6º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

13/02/2023 - 5º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

03/02/2023 - 4º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

12/01/2023 - 3º Edital de Convocação - Processo Seletivo de Estágio

25/11/2022 - 2º Edital de Convocação Direito - Porto Velho - Processo Seletivo de Estágio 2022

14/10/2022 - Errata Item 1.4.3 - Processo Seletivo de Estágio 2022

10/10/2022 - 1ª Convocação

04/10/2022 - Homologação do Resultado Definitivo - Processo Seletivo de Estágio 2022

28/09/2022 - Prova Objetiva de Tecnologia da Informação

28/09/2022 - Prova Objetiva de Direito

28/09/2022 - Prova Objetiva de Comunicação Social

28/09/2022 - Prova Objetiva de Administração

27/09/2022 - Divulgação do Resultado Provisório - Processo Seletivo de Estágio 2022

27/09/2022 - Nova Alteração de Cronograma - Processo Seletivo de Estágio 2022

26/09/2022 - Gabarito das Provas (Definitivo) - Processo Seletivo de Estágio 2022

19/09/2022 - Abertura do Prazo para Recurso (Gabarito objetivo) - Processo Seletivo de Estágio 2022

19/09/2022 - Alteração de Cronograma - Processo Seletivo de Estágio 2022

18/09/2022 - Gabarito das Provas - Processo Seletivo de Estágio 2022

15/09/2022 - Lista de Presença / salas - Processo seletivo de estágio 2022

14/09/2022 - Orientações e Locais de prova - Processo Setivo de Estágio 2022

09/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Clique aqui

05/09/2022 - Resultado provisório de inscrições deferidas

05/09/2022 - Resultado provisório de inscrições indeferidas

29/08/2022 - 3ª Alteração do Edital Processo Seletivo Estágio 2022 (Prorrogação das inscrições)

12/08/2022 - 2ª Alteração do Edital Processo Seletivo Estágio 2022

10/08/2022 - 1ª Alteração do Edital Processo Seletivo Estágio 2022

26/07/2022 - Inscrições Abertas 2022

22/07/2022 - Edital Processo Seletivo Estágio 2022

05/07/2022 - Aviso de Previsão de Abertura de Processo Seletivo para Estágio Acadêmico (Nota Convocatória)

2021

Processo Seletivo de Estágio - MPT

Área: Administração, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação.

Unidades do MPT/RO/AC: Sede em Porto Velho, PTM de Ji-Paraná e PTM de Rio Branco/AC
Situação: FINALIZADO

10/08/2022 - 9ª Convocação

26/07/2022 - 8ª Convocação

09/06/2022 - 7ª Convocação

30/03/2022 - 6ª Convocação

11/03/2022 - 5ª Convocação

02/02/2022 - 4ª Convocação

16/11/2021 - 3ª Convocação

18/10/2021 - 2ª Convocação

06/10/2021 - 1ª Convocação

02/10/2021 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Estágio

30/09/2021 - Republicação de Resultado de Não Aprovados da Prova Subjetiva

28/09/2021 - Resultado Provisório de Aprovados da Prova Subjetiva (Comunicação Social)

28/09/2021 - Resultado Final Administração, Direito e Tecnologia da Informação

27/09/2021 - Questão Subjetiva Administração

27/09/2021 - Questão Subjetiva Direito

27/09/2021 - Questão Subjetiva Tecnologia da Informação

24/09/2021 - Resultado Provisório de Aprovados da Prova Subjetiva (Administração, Direito e Tecnologia da Informação)

24/09/2021 - Resultado Provisório de Não Aprovados da Prova Subjetiva (Administração, Direito e Tecnologia da Informação)

24/09/2021 - Resultado de Aprovados da Prova Objetiva

24/09/2021 - Anulação e Convocação para Prova Subjetiva - Comunicação Social

22/09/2021 - Gabarito das Provas Objetivas - Recurso

20/09/2021 - Gabarito das Provas Objetivas

20/09/2021 - Prova Objetiva Tecnologia da Informação

20/09/2021 - Prova Objetiva Direito

20/09/2021 - Prova Objetiva Comunicação Social

20/09/2021 - Prova Objetiva Administração

14/09/2021 - Comunicado Recursos

13/09/2021 - 2ª Alteração - Edital Processo Seletivo Estágio

13/09/2021 - Orientações para realização da prova para Estágio Acadêmico

10/09/2021 - Relação Preliminar de Inscrições Deferidas

10/09/2021 - Relação Preliminar de Inscrições Indeferidas

27/08/2021 - Alteração - E dital Processo Seletivo Estágio

10/08/2021 - Inscrições Abertas 2021

10/08/2021 - Edital Processo Seletivo Estágio 2021

10/08/2021 - Relação de Instituições de Ensino Conveniadas (Atualizada)

22/06/2021 - Aviso de Previsão Abertura de Processo Seletivo para Estágio Acadêmico (Nota Convocatória)

22/06/2021 - Relação de Instituições de Ensino Conveniadas

2019

1º Processo Seletivo de Estágio - MPT

Área: Administração, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação.

Unidades do MPT/RO/AC: Sede, PTM de Ji-Paraná e PTM de Rio Branco/AC
Situação: Finalizado

20/11/2020 - 15ª Convocação

17/11/2020 - 14ª Convocação

05/11/2020 - Prorrogação da validade do 1º Processo Seletivo de Estágio Edital n. 01/2019

26/10/2020 - 13ª Convocação

18/09/2020 - 12ª Convocação

10/09/2020 - 11ª Convocação

17/08/2020 - 10ª Convocação

08/07/2020 - 9ª Convocação

19/05/2020 - 8ª Convocação

12/05/2020 - 7ª CONVOCAÇÃO

28/04/2020 - 6ª Convocação

02/04/2020 - 5ª Convocação

28/02/2020 - 4ª Convocação

11/02/2020 - 3ª Convocação

30/01/2020 - 2ª Convocação

19/12/2019 - 1ª Convocação

09/12/2019 - Resultado Final do Processo Seletivo

09/12/2019 - Edita nº 4 - Resultado Final e Homologação

08/12/2019 - Resultado Provisório da Prova Discursiva - Não Aprovados

06/12/2019 - Resultado Provisório da Prova Discursiva - Aprovados

06/12/2019 - Prova de Administração; Prova de Comunicação Social; Prova de Direito e Prova de Tecnologia da Informação

06/12/2019 - Gabarito Definitivo e informações

06/12/2019 - Lista dos Aprovados na Prova Objetiva

06/12/2019 - 3ª Alteração do Edital

02/12/2019 - Comunicado - Recurso

02/12/2019 - Gabarito Preliminar

30/11/2019 - Localização de Sala - Rio Branco

30/11/2019 - Localização de Sala - Ji-Paraná

30/11/2019 - Localização de Sala - Porto Velho

27/11/2019 - Horários e Locais de Prova

27/11/2019 - Relação Definitiva de Inscrições Indeferidas - Novo!

27/11/2019 - Relação Definitiva de Inscrições Deferidas - Novo!

25/11/2019 - Relação Preliminar de Inscrições Indeferidas

25/11/2019 - Relação Preliminar de Inscrições Deferidas

22/11/2019 - 2ª Alteração do Edital

08/11/2019 - 1ª Alteração do Edital

08/11/2019 - Edital e Inscrições: 1º Processo Seletivo de Estágio

07/11/2019 - Aviso de Previsão de Abertura de Processo Seletivo - Nota Convocatória

2018/2019

1º Processo Seletivo de Estágio - MPT

Área: Administração, Arquitetura, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação.

Unidades do MPT/RO/AC: Sede, PTM de Ji-Paraná e PTM de Rio Branco/AC
Situação: Autorizado e em andamento.

24/09/2019 - 11ª Convocação - Novo!

12/08/2019 - 10ª Convocação

07/08/2019 - 9ª Convocação

22/04/2019 - 8ª Convocação

09/04/2019 - 7ª Convocação

22/03/2019 - 6ª Convocação

11/03/2019 - 5ª Convocação

25/02/2019 - 4ª Convocação

19/02/2019 - 3ª Convocação

11/02/2019 - 2ª Convocação

06/02/2019 - 1ª Convocação

06/02/2019 - Ordem de Convocação

03/12/2018 - Edital de homologação

03/12/2018 - Resultado Definitivo: Lista dos Aprovados (Todas as áreas)

03/12/2018 - Respostas aos recursos da prova discursiva

30/11/2018 - 6ª Alteração do Edital (Cronograma)

27/11/2018 - Resultado Provisório: Lista dos Não Aprovados

22/11/2018 - 5ª Alteração do Edital (Cronograma)

22/11/2018 - Restulado Provisório: Lista dos Aprovados (Todos as áreas) - Republicado!

23/10/2018 - 4ª Alteração do Edital (Cronograma)

08/10/2018 - 3ª Alteração do Edital (Dos Critérios de Classificação, Gabarito Definitivo e Resultado Preliminar da Prova Objetiva)

04/10/2018 - 2ª Alteração do Edital (Cronograma)

30/09/2018 - Gabarito Preliminar e Caderno de Prova

25/09/2018 - Horários e Locais de Prova

25/09/2018 - Relação Definitiva de Inscrições Indeferidas

25/09/2018 - Relação Definitiva de Inscrições Deferidas

24/09 /2018- Formulário para Recursos

24/09/2018 - Relação Preliminar de Inscrições Indeferidas

24/09/2018 - Relação Preliminar de Inscrições Deferidas

11/09/2018 - 1ª Alteração do Edital (Prorrogação das Inscrições)

28/08/2018 - Edital e Inscrições : 1º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

27/07/2018 - Aviso de Previsão de Abertura de Processo Seletivo (Nota Convocatória)

2017

1º Processo Seletivo de Estágio

Área: Administração, Arquitetura, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação.

Unidades do MPT/RO: Sede, PTM de Ji-Paraná e PTM de Rio Branco/AC
Situação: publicado

06.08.2018:Convocação para assinatura de contrato e demais informações - NOVO!!!

31.07.2018: Convocação para assinatura de contrato e demais informações

24.07.2018: Convocação para assinatura de contrato e demais informações

18.07.2018: Prorrogação da validade do Processo Seletivo

18.07.2018: Convocação para assinatura de contrato e demais informações

13.07.2018: Convocação para assinatura de contrato e demais informações

06.07.2018: Convocação para assinatura de contrato e demais informações

11.04.2018: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

16.03.2018: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

08.03.2018: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

19.02.2018: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

02.02.2018: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

23.01.2018: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

07.11.2017: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

09.08.2017: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

03.08.2017: Convocação para assinatura do contrato e demais informações

24.07.2017: Convocação para assinatura do contrato e demais informações.

18.07.2017: Homologação do Resultado Definitivo e Convocação para assinatura do contrato de estágio.

18.07.2017: Resultado Definitivo para todas as áreas (Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco).

13.07.2017: Anexo V - Modelo de Recurso.

13.07.2017: Resultado Provisório para todas as áreas (Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco).

28.06.2017: Justificativas de alterações de gabaritos de itens

28.06.2017: Gabarito Definitivo - Tecnologia da Informação

28.06.2017: Gabarito Definitivo - Comunicação

28.06.2017: Gabarito Definitivo - Administração

28.06.2017: Gabarito Definitivo - Arquitetura

28.06.2017: Gabarito Definitivo - Direito

28.06.2017: Resultado dos recursos em face do gabarito preliminar

26.06.2017: Anexo V - Modelo de Recurso.

25.06.2017: Gabarito Preliminar - Tecnologia da Informação

25.06.2017: Gabarito Preliminar - Comunicação

25.06.2017: Gabarito Preliminar - Administração

25.06.2017: Gabarito Preliminar - Arquitetura

25.06.2017: Gabarito Preliminar - Direito

25.06.2017: Prova de Tecnologia da Informação

25.06.2017: Prova de Comunicação

25.06.2017: Prova de Administração

25.06.2017: Prova de Arquitetura

25.06.2017: Prova de Direito

22.06.2017: Locais e horários de provas

22.06.2017: Resposta aos recursos

22.06.2017: Relação Definitiva de candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas para minorias étnico-raciais - Republicada após recursos

22.06.2017: Relação Definitiva de Inscrições Deferidas - Republicada após recursos

20.06.2017: Relação Preliminar de candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas para minorias étnico-raciais (Recurso em 21/06/2017).

20.06.2017: Relação Preliminar de Inscrições Indeferidas (Recurso em 21/06/2017).

20.06.2017: Relação Preliminar de Inscrições Deferidas (Recurso em 21/06/2017).

20.06.2017: Anexo V - Modelo de Recurso.

29.05.2017: Matéria Específica (somente para o curso de Direito) - Resolução n.69/2007, do CSMPT.

22.05.2017: Edital de abertura do processo.

17.03.2017: Nota Convocatória para Celebração de Convênio de Estágio (previsão de processo seletivo).

2015

Processo 02/2015

Área:Direito

Unidades do MPT/RO: Sede e PTM de Rio Branco/AC
Situação: em andamento
Documentos:

Processo 01/2015

Áreas: Arquitetura, Comunicação Social, Direito e Informática
Unidades do MPT/RO: Sede e PTM de Ji-Paraná/RO
Situação: em andamento
Documentos:

2014

Processo 01/2014 - INFORMÁTICA

Área: Informática
Unidades do MPT/RO: Sede
Situação: em andamento
Documentos:

2013

Processo 03/2013- DIREITO

Área: Direito
Unidades do MPT/RO: Sede
Situação: em andamento
Documentos:

Processo 02/2013- INFORMÁTICA E JORNALISMO

Área: Informática e jornalismo
Unidade do MPT/RO: Sede
Situação: em andamento
Documentos

Processo 01/2013- DIREITO

Área: Direito
Unidades do MPT/RO: Sede e PTM de Ji-Paraná/RO
Situação: encerrado
Documentos

2012

Área: Direito e Arquitetura
Unidades do MPT/RO: Sede
Situação: encerrado
Documentos:

2012

Área: Direito
Unidades do MPT/RO: PTM de Ji-Paraná/RO
Situação: encerrado
Documentos:

2011

Área: Direito
Unidades do MPT/RO: PTM de Rio Branco/AC
Situação: encerrado
Documentos:

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PROCESSO SELETIVO 03/2015

EDITAL N.º 03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO REGIONAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRT-14 n. 50, de 10 de outubro de 2014, em conformidade com o parágrafo 1o do art. 7o da Portaria PGT n.º 491, de 5 de dezembro de 2008, torna público as seguintes alterações e informações referentes ao processo seletivo 02/2015, regido pelo Edital 01/2015:

I – Alteração da alínea “a” do art. 13º do edital, que passa a ter a seguinte redação: “Preencher e assinar a Ficha de Inscrição Definitiva disponível nas Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região e no endereço eletrônico http://www.prt14.mpt.gov.br/informe-se/estagiarios”;

II - Alteração da alínea “b” do art. 13º do edital, que passa a ter a seguinte redação: “documento de identificação pessoal”;

III – Incluir o parágrafo único no art. 13 do edital, com a seguinte redação “ A inscrição definitiva também poderá ser feita através de e-mail para o endereço prt14.srh@mpt.mp.br, contendo via digitalizada da ficha de inscrição definitiva (preenchida e assinada), do documento de identificação, do CPF e do comprovante de escolaridade exigido.

IV – Alteração do Parágrafo 1º do art. 18 do edital, que passa a ter a seguinte redação “ Ao término da prova o candidato deverá devolver a folha de redação e o gabarito, sendo

eliminado do processo seletivo o candidato que não efetuar as respectivas devoluções”.

V – Incluir o parágrafo 3º no art. 18 do edital, com a seguinte redação “ Os candidatos poderão levar consigo o caderno de questões após transcorridos 60 minutos do início das provas”.

ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIRÊDO LIMA

Presidente da Comissão Regional de Seleção de Estagiários de Direito em Exercício

Escrito por Divisão de Tecnologia da Informação em 10 Junho 2014.

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