No Acre, Justiça do Trabalho determina que Governo Federal assuma as políticas migratórias para trabalhadores haitianos e africanos
Em decisão liminar o Poder Judiciário determina, ainda, que a União assuma o transporte dos estrangeiros desde a fronteira com a Acre até os Estados para onde forem encaminhados para trabalhar
MPT investiga empresas de Transportes Coletivos e Câmara de Vereadores de Rio Branco vai ser informada
Para ter acesso a benefício de isenção concedido em Lei pelo Poder Legislativo municipal, empresas precisam estar com obrigações trabalhistas “em dia”
Duas novas rotas de entrada de imigrantes no país, além do Acre, preocupam o MPT
A descoberta de novas rotas terrestres não diminuirá o fluxo migratório com entrada pelo Acre, acredita o Procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim.
Estudo de boas práticas no Combate ao Trabalho Infantil reúne parceiros do FEPETI no MPT–RO
Porto Velho (RO) – Durante dois dias, representantes de órgãos que integram a rede de combate à exploração do trabalho infantil no Estado de Rondônia estiveram reunidos na Procuradoria Regional do Trabalho, sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho, para participarem de oficinas de capacitação sobre boas práticas no combate ao trabalho infantil.
Procurador do MPT fala para servidores e magistrados sobre tutela coletiva trabalhista e o novo código de processo civil
Palestra do representante do MPT foi proferida na semana de qualificação profissional do XIX Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, que acontece em Porto Velho.
