MPT e CEF buscam a identificação dos beneficiários de depósitos feitos no FGTS pelos empregadores em Rondônia
Dinheiro foi depositado por empresas e órgãos públicos diretamente no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sem a correta identificação dos trabalhadores beneficiados. Valores chegam a quase 4,5 milhões de reais.
Procuradora do MPT fala sobre responsabilidade civil e criminal dos gestores de obra frente ao acidente de trabalho
Palestra foi proferida na segunda edição do seminário “Obra Legal, saúde e segurança nos canteiros de obras”, promovido pelo CPR-RO
MPF no Acre cede instalações físicas para funcionamento provisório do Ministério Público do Trabalho
Termo de cessão foi firmado entre os procuradores-chefes de ambos os Ministérios Públicos
MPT e Tribunal Regional do Trabalho em Rondônia e Acre integram sistemas informáticos PJe e MPT Digital
Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica foi firmado nesta segunda-feira (30)
Escritório de Advocacia em Porto Velho é condenado a pagar R$ 400 mil por praticar assédio moral a empregados e estagiários de Direito
Ministério Público do Trabalho obteve a condenação do escritório em ação civil pública movida na Justiça do Trabalho