MPT apoia mobilização estadual para combate à Dengue no “Dia D”
Quatro municípios rondonienses estão em alerta e campanha de combate ao mosquito aedes aegypti visa evitar epidemia no Estado
RONDÔNIA - Campanha de enfrentamento à Dengue a ser desenvolvida pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Rondônia, denominada “Dia D”, terá apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia. Por determinação do Procurador-chefe, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, serão designados para participar ativamente da mobilização no dia 16 de março e somar esforços nas ações a serem realizadas pelo executivo estadual.
O “Dia D de Combate à Dengue” foi instituído no Estado de Rondônia por meio do Decreto nº 28.953, de 6 de março de 2024, com a finalidade de conscientizar e mobilizar a população, com vistas a manter o controle da situação e diminuir expressivamente a presença do vetor de transmissão (Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chicungunha e do vírus Zika). O decreto estabelece o dia 16 de março como data para início da mobilização.
A iniciativa do MPT regional de apoiar e participar da campanha atende a convite formulado pelo governador do Estado, Marcos Rocha, e do secretário de Saúde Jefferson Ribeiro. Além da designação de servidores para mobilização do dia 16 de março, a chefia regional do MPT determinou também que seja dado apoio à campanha com divulgação dos materiais informativos nos canais de comunicação oficiais do órgão ministerial.
No ofício enviado ao Procurador-Chefe do MPT em Rondônia, o governador Marcos Rocha e o secretário estadual de Saúde Jefferson Ribeiro destacam que a emergência em saúde pública decretada por outros Estados e de acordo com o último boletim epidemiológico da dengue, semana quatro de 2024, quatro municípios rondonienses estão em alerta e, por esta razão, há necessidade de mobilização para que a rede de saúde pública rondoniense não se sobrecarregue e ocorra uma situação epidemiológica grave no Estado. Para alinhamento de ações, a Secretaria Estadual de Saúde – Sesau realizou reunião, dia 26 de fevereiro recente, para definir a colaboração de cada instituição convidada a participar do “Dia D” de combate à dengue em Rondônia.
PIQUE EPIDEMIOLÓGICO
O pico epidemiológico da dengue em Rondônia geralmente mantém-se entre os meses de março a maio e para que não ocorra uma emergência de proporção estadual, o Governo de Rondônia está mobilizando todos os órgãos do Estado, com o objetivo de conter o vetor Aedes aegypti da Dengue, da Zika Virus, da Chikungunya, o transmissor da Oropouche e da Febre do Nilo.
As ações compreendidas no “Dia D de Combate à Dengue” serão desenvolvidas de forma contínua e sistemática no Estado até a efetiva consecução de seus objetivos, conforme Decreto que instituiu a data. O decreto recomenda que em cada município de Rondônia haja ampla mobilização popular liderada pelos prefeitos municipais, a fim de buscar e eliminar potenciais focos de reprodução do mosquito aedes aegypti.
ASCOM/MPT-RO e AC / Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região/ Rondônia e Acre