Dia da Amazônia: jovens da Amazônia Legal ainda enfrentam participação abaixo da média nacional no mercado de trabalho
Instituída pela Lei nº 11.621, de 19 de dezembro de 2007, a data é feriado no Amazonas e no Acre, homenageando a criação da província do Amazonas, decretada no período da Coroa, em 1850.
Na fotografia: jovens trabalhadores do segmento fluvial da região do Baixo Madeira, Rondônia. Imagem: Marcela Bonfim/ASCOM-MPT-RO/AC
Rondônia – No dia 5 de setembro de 2024, o Brasil celebra o Dia da Amazônia, uma data que destaca a importância de um dos maiores patrimônios naturais do mundo e a maior reserva natural do planeta.
A região abrange nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, além de partes do Maranhão e Mato Grosso, e passa por um momento de crise associado ao avanço das queimadas ilegais e ao agravamento da qualidade Índice de Qualidade do Ar (IQA) nas últimas semanas com as cidades imersas a fumaça proveniente de crimes ambientais.
O Ministério do Trabalho em Rondônia Acre, tem acompanhado as frentes de trabalho de combate do aumento do desmatamento, das queimadas, exploração de madeira, avanço da pecuária e práticas agrícolas na região de forma a enfrentar o descumprimento da legislação protetiva, além das condições de trabalho precárias, muitas vezes comparáveis ao trabalho escravo.
O Procurador-Chefe, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destaca que “o dia da Amazônia é uma data pertinente para reflexão das questões que ainda assolam a região, sobretudo, no campo do trabalho e da renda, que mantêm uma relação estreita com todo o cenário que vivemos atualmente e que condiz ao desmatamento e as queimadas destas regiões, interferindo no modo de fazer de muitos trabalhadores, além de acentuar a pressão no campo”.
As fragilidades do mercado de trabalho na Amazônia Legal
De acordo com o relatório “Mercado de trabalho na Amazônia Legal: Uma análise comparativa com o resto do Brasil”, publicado em 2020, pelo projeto “Amazônia 2030” da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que propõe um diagnóstico inédito sobre o mercado de trabalho na Amazônia Legal, entre 2012 e 2020, a região enfrenta os indicadores mais precários de trabalho e renda se comparado com o restante do Brasil, afetando especialmente os jovens de 18 a 29 anos.
Os problemas na Amazônia, como a fragilidade institucional, conflitos fundiários, atividades ilegais e desmatamento, contribuem para uma alta taxa de informalidade no mercado de trabalho, registrando em 2019, que 58% dos trabalhadores na região não tinham carteira assinada ou trabalhavam por conta própria sem contribuir para a Previdência Social, enquanto no restante do Brasil, esse percentual era de 38%.
A proporção de trabalhadores com carteira assinada na Amazônia Legal variou apenas levemente entre 2012 e 2020, passando de 23% para 25%.
Acesse o relatório aqui: https://concertacaoamazonia.com.br/estudos/mercado-de-trabalho-na-amazonia-legal-uma-analise-comparativa-com-o-resto-do-brasil/
Desigualdades no mercado de trabalho
O relatório destaca ainda a disparidade entre a Amazônia Legal e o restante do Brasil em termos de participação no mercado de trabalho, especialmente entre os jovens. A taxa de participação no mercado de trabalho para pessoas de 18 a 24 anos na Amazônia Legal é de 58%, significativamente abaixo dos 71% registrados no restante do país, uma diferença de 13 pontos percentuais. Entre os jovens de 25 a 29 anos, que já deveriam estar mais integrados ao mercado de trabalho, a taxa de participação na Amazônia Legal é de 71%, comparada a 82% no resto do Brasil.
A análise revela que essa diferença se ampliou durante a recessão econômica de 2015 e 2016. Enquanto a taxa de participação dos jovens de 25 a 29 anos no Brasil aumentou de 80% em 2012 para 82% no início de 2020, a Amazônia Legal viu uma queda no mesmo período, passando de 74% em 2012 para 71% em 2020.
Esse cenário evidencia um desafio persistente para a região, que continua lutando contra dificuldades econômicas e estruturais que afetam a inserção e a permanência dos jovens no mercado de trabalho.
Embora a Amazônia Legal possua uma força de trabalho relativamente mais jovem, como demonstrado em 2019; 57% das pessoas que se encontravam na faixa entre 18 e 24 anos e 40% das pessoas na faixa entre 25 e 29 anos estavam sem ocupação, sendo que a taxa de ocupação nessa faixa etária é significativamente inferior à do resto do país.
Curiosidades sobre a Amazônia
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A Amazônia cobre 49,29% do território brasileiro.
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É o maior bioma do Brasil e a maior bacia hidrográfica do mundo.
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Segundo o Greenpeace, a cada minuto, uma área equivalente a dois campos de futebol é desmatada na Amazônia.
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O rio Amazonas despeja aproximadamente 175 milhões de litros de água por segundo no mar.
Fontes pesquisadas: