Medida judicial se aplica também a trabalhadores, independentemente da idade, encontrados realizando atividades em locais ou serviços insalubres ou perigosos
A destinação vai favorecer a hospedagem de crianças que estão em fase de tratamento e de parentes que as acompanham
A ação judicial é resultante da Força-Tarefa “Portos Seguros” realizada em 2018 em Porto Velho.
Consta da obrigação assumida perante Ministério Público do Trabalho promover, semestralmente, por um período de dois anos, cursos, palestras e adotar medidas preventivas e repressivas contra o assédio moral em suas unidades no Estado
Atual titular do 2º Ofício, Amanda Fanini Gomes Alcântara, se transfere, por remoção, para o Estado do Pará