MPT e SEAC/ABIN firmam Termo de Cessão para compartilhamento de sede no Acre
A Agência de Inteligência ocupará um dos pavimentos do edifício-sede do MPT em Rio Branco
Rio Branco/AC - Por meio de Termo de cessão de uso de imóvel, o MPT – Ministério Público do Trabalho compartilha com a Superintendência no Acre da Agência Brasileira de Inteligência (SEAC/ABIN) estruturas administrativas do seu edifício-sede na cidade de Rio Branco, situado na Rua Rio Grande do Sul, 275, Bairro Dom Giocondo, na capital acreana.
A assinatura do Termo de Cessão ocorreu quinta-feira, dia 15 de abril, pelo Vice-Procurador-Chefe do MPT na região de Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, e pelo Procurador do Trabalho e Coordenador da PTM Rio Branco Anderson de Mello Reichow, ambos representando o MPT. Já a SEAC/ABIN foi representada pelo Superintendente Estadual do Acre, Alan Oleskovicz.
A solenidade ocorreu virtualmente em decorrência da pandemia e, na ocasião, o Vice-Procurador-Chefe Carlos Alberto destacou “a importância para o MPT da assinatura do termo, que visa a otimizar a utilização de recursos públicos no interesse recíproco das duas instituições em melhor servir a sociedade”.
O Superintendente da Abin Estadual do Acre, Alan Oleskovicz ressaltou o empenho de todos os servidores na concretização do termo de cooperação: “Todos nós da Abin agradecemos os esforços dos servidores que trabalharam intensamente para a realização desse dia tão esperado, e agradeço em especial a disponibilidade do MPT no compartilhamento de um melhor espaço de trabalho para nossos servidores”.
A vigência da cessão de uso do imóvel será de cinco (5) anos, contado da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado, a critério das partes, de forma justificada, por sucessivos períodos, mediante prévia celebração de aditivo.
Fonte: MPT / Procuradoria do Trabalho em Rio Branco/AC
Texto e Fotos: ASCOM/MPT-RO|AC