Com participação do MPT começa Seminário para debater Trabalho infantil e estímulo à aprendizagem
Durante dois dias palestrantes e painelistas discutem propostas que incentivem a conscientização do papel de cada um no processo de combate ao trabalho de crianças e adolescentes e inserção de jovens no mercado de trabalho
RONDÔNIA - Teve início na manhã desta quinta-feira(6), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, em Porto Velho, o I Seminário Regional Integrado de Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O seminário tem por objetivo estimular debates e propostas que incentivem a conscientização do papel de cada um no combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem como instrumento para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Na mesa de abertura do Seminário o Ministério Público do Trabalho na 14ª Região – Rondônia e Acre foi representado pelo coordenador regional da Coordinfância, Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira. Com duração de dois dias (6 e 7) o Seminário está divido em palestras e painéis. As palestras acontecem pela manhã e tarde e os painéis ocorrem apenas na tarde da sexta-feira, para encerrar o evento.
Para a palestra de abertura foi convidado auditor-fiscal do Trabalho e professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Alfredo Scienza. Ele fala sobre "Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil: questões e perspectivas".
Os temas trabalho infantil e estímulo à aprendizagem serão trabalhados no segundo dia do Seminário em palestras com o juiz Titular aposentado da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente/SP (TRT15), José Roberto Dantas Oliva, que fala sobre "Temas atuais envolvendo a promoção do combate ao trabalho precoce e o estímulo à inserção qualificada e protegida no mercado laboral", e com Maria Cláudia Falcão, representante da OIT, sobre "Trabalho Infantil e normativas internacionais: como operacionalizar instrumentos adicionais para atuação nas relações de trabalho”.
Nos painéis da tarde de sexta-feira (7), o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre no evento, procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Criança se Adolescentes, fará exposição sobre o projeto “Se a Vida Ensina, Sou Aprendiz”, em conjunto com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia, no painel “Boas práticas e colaboração interinstitucional na promoção do trabalho decente de adolescentes e jovens” em mesa presidida pelo desembargador Isaías da Fonseca – coordenador estadual da Coordenadoria da Infância e Juventude e no TJ-RO.
Organizam o evento a Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e a Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro, ambas do Tribunal Regional do Trabalho.
Programação do evento: (Confira na íntegra aqui)
Fonte: MPT -RO/AC
Siga-nos no facebook.com/mptroac/ e no twitter.com/mptroac