Agenda conjunta para gerar transformações sociais e prevenção de irregularidades trabalhistas é discutida pelo MPT e Governo de Rondônia
Secretários estaduais e integrantes do MPT devem se reunir, em breve, para tratar das ações que tragam impacto positivo para os rondonienses e sejam de fato efetivadas.
PORTO VELHO (31/01/2019) - Uma agenda conjunta para gerar transformações sociais e prevenção de irregularidades trabalhistas foi o que discutiram a procuradora chefe do MPT - Ministério Público do Trabalho, Camilla Holanda Mendes da Rocha, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, na manhã de ontem (quarta-feira, 30), que esteve acompanhada da procuradora do Trabalho Marina Rocha Pimenta e assessores.
Após ouvir o governador, a procuradora chefe Camilla Holanda falou do objetivo da sua visita ao chefe do Executivo estadual: apresentar ao governo de Rondônia projetos que o MPT vem desenvolvendo em todo o Brasil e opções de trabalho, em conjunto, "porque quando as instituições estão alinhadas é possível fazer uma transformação social real’’, destacou a procuradora-chefe.
Na ocasião, ofereceu ao Estado de Rondônia compartilhamento de boas práticas do MPT em medidas de controle e fiscalização para prevenir irregularidades em obras estaduais. Além de parceria para combater o trabalho infantil, o trabalho escravo e os acidentes envolvendo o trabalhador no campo. Pela procuradora do trabalho Marina Rocha Pimenta, Coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Escravo, foi levantada a necessidade urgente de acolhimento digno aos estrangeiros que adentram ao Estado em busca de trabalho, especialmente aos 96 venezuelanos que chegarem em Porto Velho e encontram-se abrigados em casas de passagem.
Por fim, foi destacado ser prioridade para o MPT atuação concertada com o Governo do Estado para construção da política regional de trabalho do preso e egresso do sistema prisional. Propôs a procuradora chefe do MPT a realização de audiência pública, com a participação dos órgãos públicos, sociedade e iniciativa privada, para discussão da temática.
Por sua vez, o governador Marcos Rocha disse que precisa destravar a economia do Estado com a geração de empregos e aproveitar a expertise do Ministério Público do Trabalho para, através de um trabalho alinhado, alcançar um bom resultado.
Para por em prática a agenda discutida, o governador propôs que seja realizada, o quanto antes, uma reunião com os integrantes do MPT e os secretários estaduais par que as ações que vão trazer impacto positivo para a sociedade rondoniense sejam de fato efetivadas.
Fonte: MPT | RO e AC
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