Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado com ação envolvendo MPT, PRF e MTE
Atividades foram realizadas em Posto de Fiscalização na rodovia BR 364, na saída de Porto Velho com destino a Cuiabá
MPT-RO/AC (30/01/2017) – Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF - Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rondônia, em parceria com o MPT – Ministério Público do Trabalho e MTE – Ministério do Trabalho e Emprego realizou no sábado (28) atividade para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A ação consistiu em uma campanha educativa de prevenção realizada no posto de fiscalização na rodovia BR 364, na saída de Porto Velho com destino a Cuiabá.
Durante as atividades policiais rodoviários federais, membros da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF e os Procuradores do Trabalho Leonardo Ono e Camilla Holanda Mendes da Rocha fizeram a distribuição de cartilhas, folders e livretos sobre o tema; realizaram palestras e abordagens ao longo do dia alertando e orientando os usuários das rodovias federais de como identificar possíveis condutas criminosas e também a instigar os cidadãos a denunciar aos órgãos competentes, com vista a reduzir e consequentemente erradicar esse crime que fere diretamente a dignidade humana.
O conceito de trabalho escravo está descrito no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, caracterizado por condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida
Nas palestras, o tema Trabalho Escravo era ilustrado com fotografias retrantando cenas de aliciamento, forma de transporte precário de trabalhadores, de jornadas exaustivas de trabalho e de resgate de trabalhadores em condições análogas a escravo no ambiente rural.
Fonte: Ascom MPT e PRF/RO