TRT e Tribunal de Justiça do Acre promoverão o 1º Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas

Evento terá participação de Procuradores do MPT em painel sobre trabalho escravo

Rondônia – Nos dias 15 e 16 deste mês de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em parceria com outras 17 instituições, promoverão o 1º Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas.

Com acesso gratuito, o evento acontecerá no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao) e terá como conferência de abertura com o tema “O jurista brasileiro na pós-modernidade”. A palestra será ministrada pelo presidente do Tribunal Regional do Maranhão, desembargador James Magno.

Durante o congresso serão abordados temas como “Questões Controvertidas do Direito do Trabalho no Século XXI”, Precedentes no Novo CPC”, “Tutela Coletiva e Interesses Difusos”; “Direitos Humanos: Trabalho Análogo ao de Escravo”; e “Questões Controvertidas da Delação Premiada”.

Para a presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim (na foto com o presidente do TRT-14, desembargador Francisco Cruz), a pluralidade dos temas em debate no Congresso permitirá uma troca de conhecimentos de relevância social.

As inscrições para participar do Congresso podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: cursosoabac@gmail.com.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

1°DIA – 15 de setembro (18h30)

Conferência de abertura

Tema: O jurista brasileiro na pós-modernidade: realidade e desafios.

Debatedor: Des. James Magno, Presidente do TRT 16ª Região

Painel 1

Tema: Questões Controvertidas do Direito do Trabalho no Séc. XXI

Mediador: Juliano Raimundo Cavalcante (Uninorte)

Debatedor: Fernanda Antunes Marques Junqueira (TRT), Leonardo Lani (UFAC) e Robson Shelton Medeiros da Silva (OAB)

2°DIA – 16 de setembro (8h às 12h – 14h às 18h)

Painel 2

Tema: Precedentes no Novo CPC

Mediador: Clóvis Augusto Alves Cabral Ferreira (TRE)

Debatedores: Breno Augusto Fonseca (AGU), Jair Araújo Facundes (JF) e Saulo Lopes Marinho (PGE)

Painel 3

Tema: Tutela Coletiva e Interesses Difusos

Mediador: Cícero de Oliveira Sabino (FAAO)

Debatedores: Gláucio Nei Shiroma Oshiro (MPE), Anastácio Lima de Menezes Filho (TJ) e Raphael Camarão (DPE)

Painel 4

Tema: Direitos Humanos: Trabalho Análogo ao de Escravo

Mediador: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (DPE)

Debatedores: Vicente Ângelo Silveira Rego (TRT), Marcos Gomes Cutrim (MPT) e Rebecca de Vasconcelos Barbosa (DPU)

Painel 5

Tema: Questões Controvertidas da Delação Premiada

Mediador: Alcino Ferreira de Sousa Júnior (PC)

Debatedores: Vitor Hugo Caldeira Teodoro (MPF), Carlos Venícios Ferreira Ribeiro Júnior (OAB), Chang Fan (DPF) e Marcela Cristina Osório (MPE)

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Fonte: MPT em Rondônia e Acre

(com informações do GECOM/TJAC)