MPT e Prefeitura de Ji-Paraná firmam convênio para combate ao trabalho infantil

Objetivo da parceria será promover a dicussão do tema e capacitar a rede de proteção social de crianças e adolescentes envolvidas com trabalho infantil

Ji-Paraná (RO) Uma parceria para intensificar as ações de sensibilização da sociedade, com a finalidade de combater o trabalho infantil foi firmada pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através da Procuradoria do Trabalho no município de Ji-Paraná e a Prefeitura desse município, por intermédio da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

O objetivo da iniciativa será a promoção e a discussão do tema, bem como a capacitação da rede de proteção social das crianças e adolescentes envolvidas em atividades ligadas ao trabalho infantil no município jiparanaense, ressaltou Sônia Reigota, secretária municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ji-Paraná, ao assinar o Convênio juntamente com o prefeito Jesualdo Pires e a procuradora do Trabalho Aline Riegel Nilson.

Parceria visa intensificar as ações de sensibilização da sociedade, visando o combate ao trabalho infantil

Ao manifestar-se sobre o Convênio, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou ser importante conscientizar a sociedade, especialmente junto aos atores sociais diretamente ligados ao tema. “É preciso também esclarecer o que diz a legislação a este respeito e quais são os limites legais de atuação do estado. Também é importante tratar este problema com uma ação articulada e educacional dos vários atores envolvidos na questão, entre eles a Prefeitura, o Conselho Tutelar, as polícias Civil e Federal e também os professores”, disse a procuradora Aline Riegel.

A titular da Semas de Ji-Paraná, Sônia Reigota, revelou que, “de fato, é preciso dar contornos mais precisos à discussão para que as políticas públicas possam ser aperfeiçoadas por parte do poder municipal. Apesar da nossa atuação há muito tempo nesta área, ainda temos dúvidas a respeito. Precisamos realmente nos localizar com mais informações e orientações para poder oferecer novas políticas de enfrentamento do problema já em 2016, de forma efetiva, sem punir os pais ou prevaricar no nosso atendimento”.

Segundo a secretária, “a intenção é, além de continuar atuando sobre a questão como já vimos fazendo, criar uma equipe para lidar com o trabalho infantil, fazer uma busca ativa e erradicá-lo por completo aqui em Ji-Paraná, atuando em conjunto com o Ministério Público e com todas as demais forças da comunidade”.

Fonte: MPT-RO/AC

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Escrito por Assessoria de Comunicação em 19 Novembro 2015.

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