Em Mutirão de Cidadania, MPT colhe denúncias e presta informações sobre sonegação de direitos ao trabalhador
Porto Velho (RO) – Presença do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Mutirão de Cidadania realizado na Escola Daniel Neri, na zona leste de Porto Velho, foi bem recebida pela comunidade que aproveitou para tirar dúvidas e obter informações sobre direitos trabalhistas. Organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Mutirão ofereceu diversos atendimentos e serviços gratuitos.
Composta por técnicos, estagiário e o procurador-chefe, Marcos G. Cutrim, a equipe da Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT na capital rondoniense, prestou atendimento a cerca de 40 pessoas e colheu denúncia para instaurar procedimento administrativo com a finalidade de investigar casos de condições inadequadas de ambiente de trabalho em desacordo com as normas regulamentadoras, jornada de trabalho exaustiva, entre outros.
No local também foram distribuídas cartilhas com informações sobre como combater a exploração e a sonegação de direitos ao trabalhador, sobre os casos de assédio moral, segurança e saúde no ambiente de trabalho, regras para a contratação de estagiário e o primeiro emprego; serviços prestados pelo MPT em suas unidades entre outras orientações contidas no material informativo entregue.
Além dos casos jurídicos, houve atendimentos gratuitos à população de vários serviços como emissão da primeira via da Carteira de Identidade para maiores de 14 anos; emissão de CPF, de Carteira de Trabalho, do Cartão Nacional de saúde (SUS); cadastro de emprego no SINE e mais corte de cabelo e recreação para crianças e diversos atendimentos na área de saúde (aferição de pressão arterial, glicemia, orientação de saúde preventiva, saúde bucal) entre outros.
Esta foi a primeira participação do MPT no Mutirão da Cidadania, que está na sua 6ª edição. Outros 22 parceiros institucionais também participaram do atendimento à comunidade em uma das áreas de maior concentração da população de baixa renda da capital rondoniense.
Fonte: MPT em Rondônia
Informações: Assessoria de Comunicação Social
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