Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado

Organização Internacional do Trabalho – OIT oficializou data de 28 de abril para lembrar trabalhadores que foram mutilados, adoeceram ou tiveram suas vidas ceifadas realizando seu ofício.

No Brasil é lembrado nesta quarta-feira, 28 de abril, o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi instituída pela Lei nº 11.212/05, dois anos após (2003) a OIT – Organização Internacional do Trabalho adotar o dia 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais.

Dezenas de países no Mundo adotam oficialmente a data de 28 de abril como o dia nacional de segurança e saúde do trabalho. O movimento para lembrar as vítimas de acidentes e doenças do trabalho teve início no Canadá, Estados Unidos da América, onde ocorreu, em 28 de abril de 1969, explosão em uma mina, na Virgínia, que matou 78 trabalhadores.

Sindicatos e confederações sindicais, entre elas a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (CIOLS) e o Conselho Sindical da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (TUAC/OCDE), encarregaram-se de difundir internacionalmente o movimento.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT) não só os casos de acidentes de trabalho que resultam na morte de trabalhadores por causa de ambientes de trabalho inadequados ou em desacordo com as normas regulamentadoras vigentes são alvo de investigação e da atuação. Também os casos de assédio moral, psicológico, de segurança e saúde do trabalhador recebem toda a atenção desse ramo do Ministério Público da União.

Visando garantir aos trabalhadores os direitos de proteção à saúde e à segurança, como também para articular nacionalmente as ações institucionais desenvolvidas na defesa do meio ambiente do trabalho, o MPT criou a Codemat. Na Codemat existem programas nacionais voltados à redução dos casos de acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, os quais são conduzidos no estado de Rondônia pelos procuradores do trabalho André Canuto, em Porto Velho (coordenador substituto), e Aline Riegel, em Ji-Paraná (coordenadora titular).

Fonte: MPT em Rondônia e Acre
Informações: Assessoria de Comunicação Social
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