MPT prestigia abertura da Correição Ordinária do CNMP no Ministério Público do Acre
Evento reforça a importância da defesa dos direitos fundamentais e da aproximação do Ministério Público com a sociedade.
O Ministério Público do Trabalho no Acre (MPT-AC), representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana, participou da solenidade de abertura da Correição Ordinária promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), na segunda-feira, 10 de março de 2025. Com o tema central voltado à promoção dos direitos fundamentais, a correição visa avaliar o funcionamento das unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), incluindo promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e demais setores.
A atividade seguirá até o dia 14 de março, abrangendo um total de 33 unidades. Dessas, 19 passarão por avaliação presencial e 14 serão correicionadas de forma on-line.
A cerimônia de abertura ocorreu no auditório do MPAC e contou com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do MP acreano e representantes de diversas instituições. O Procurador-Geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou a relevância da correição como uma oportunidade para fortalecer a atuação do MP em prol da sociedade.
Compromisso com a defesa dos direitos fundamentais
Durante a abertura, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, ressaltou o papel da correição no fortalecimento da defesa dos direitos fundamentais e na aproximação do MP com a sociedade.
“Uma das principais missões do Ministério Público brasileiro é a defesa dos direitos fundamentais. Sob o lema ‘Respeito e Inclusão’, buscamos estreitar o vínculo entre o Ministério Público e a sociedade. Precisamos garantir que os direitos fundamentais sejam promovidos e respeitados em todas as esferas. A correição tem esse papel de avaliar e impulsionar melhorias na nossa atuação”, afirmou.
A Procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana destacou a importância do evento para aprimorar a atuação institucional e fortalecer o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas.
“A correição é uma ferramenta essencial para aprimorar o funcionamento das instituições que prestam serviço público, assegurando que sua atuação esteja alinhada com os princípios da justiça e da proteção social. Fortalecer a defesa dos direitos fundamentais significa, também, garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados, especialmente os dos mais vulneráveis”, enfatizou.
Ciclo de Debates sobre Direitos Fundamentais
Dentro da programação, foi realizado um Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, promovido pela Corregedoria Nacional do MP em parceria com a Unidade de Capacitação do CNMP. O evento foi mediado pela Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e pelo Promotor de Justiça Abelardo Townes de Castro Júnior.
Entre os palestrantes estiveram:
📌 Cláudia dos Santos Garcia – Promotora de Justiça do MP do Espírito Santo e membra auxiliar da Corregedoria Nacional, abordando o tema “Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”.
📌 João Luiz Botega – Promotor de Justiça do MP de Santa Catarina, membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, que apresentou o painel “A Atuação do Ministério Público na Promoção da Educação Infantil”.
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📷 Fotografia: Agência de Notícias MPAC
📌 Fonte: ASCOM - MPT/RO e AC (com informações do MPAC)