MPT aborda prevenção e combate ao assédio em palestra para ouvidores e gestores de Saúde de Rondônia
Porto Velho – A Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14), ministrou uma palestra sobre “Assédio Moral e o Papel da Ouvidoria” para ouvidores e gestores das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU-RO).
O evento ocorreu na tarde de ontem, terça-feira (21/7), na Escola de Governo, no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia, em Porto Velho.
O encontro contou com a participação de representantes do Hospital de Base de Rondônia, Hospital João Paulo II, Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde (CETAS), Hospital Infantil Cosme e Damião e da Ouvidoria Geral do SUS (OGSUS). A palestra visou atualizar os participantes sobre as melhores práticas e diretrizes relacionadas ao assédio moral, sexual e eleitoral, destacando o papel da ouvidoria no enfrentamento dessas questões, além de alertar os ouvidores e gestores das unidades de saúde sobre a importância de exercer uma gestão eficiente com respostas adequadas às manifestações recebidas dessa natureza.
Camilla Holanda abordou casos concretos e esclareceu quais situações devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigação e adoção de medidas legais. A procuradora enfatizou a importância da atuação efetiva das ouvidorias no combate ao assédio e na promoção de ambientes de trabalho mais justos e respeitosos.
“Essa ação é um exemplo de atuação proativa e colaborativa do MPT, voltada para promoção de políticas públicas, por meio de capacitações e ações de conscientização que esclareçam a legislação vigente, as normas internacionais e as boas práticas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Nosso objetivo é assegurar que a política pública de proteção ao trabalhador seja efetiva em qualquer espaço e ambiente de trabalho, contribuindo para a construção de ambientes mais justos e seguros”, destacou Camilla Holanda durante a palestra.
Ailton Wanderley de Andrade, Gerente da Ouvidoria Geral do SUS em Rondônia, elogiou a palestra, ressaltando a clareza e a relevância das informações apresentadas. “A presença da Dra. Camilla foi extremamente enriquecedora. Ela trouxe uma visão atualizada sobre o que pode ser feito na ouvidoria e deixou um canal aberto para futuras orientações,” afirmou Andrade.
Programação do Treinamento
O treinamento, realizado no Laboratório de Informática da Escola de Governo, abordou temas como o uso do sistema FalaBr para o atendimento ao usuário, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e a atualização do Relatório Anual de Gestão das Atividades de Ouvidorias.
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