MPT reforça defesa dos direitos trabalhistas durante o TRT Comunidade
Instituição orientou a população sobre direitos trabalhistas, recebeu denúncias e destacou sua atuação no combate ao trabalho infantil, à discriminação e ao assédio no ambiente de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) participou, neste sábado (17), do TRT Comunidade, realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lima e Silva, na zona sul de Porto Velho. A ação integrou as comemorações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) e reuniu instituições parceiras para oferecer serviços gratuitos e ampliar o acesso da população a direitos.
Durante o evento, o MPT prestou orientações sobre suas atribuições institucionais, esclareceu dúvidas sobre direitos trabalhistas, recebeu denúncias e distribuiu materiais educativos. A iniciativa também permitiu divulgar os canais de atendimento da instituição e aproximar o Ministério Público do Trabalho da comunidade.
Com atuação voltada à defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos coletivos e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, o MPT investiga irregularidades e adota medidas judiciais e extrajudiciais para promover o cumprimento da legislação. Entre suas principais frentes de atuação estão o combate ao trabalho infantil e ao trabalho em condições análogas à escravidão, à discriminação, ao assédio moral e sexual, ao assédio eleitoral e às violações relacionadas à saúde e à segurança no trabalho.
A participação no TRT Comunidade reforça o caráter preventivo e educativo da atuação institucional, contribuindo para que trabalhadoras e trabalhadores conheçam seus direitos e saibam como denunciar possíveis irregularidades. Além do atendimento à população, o MPT atua na proteção coletiva de quem trabalha e na promoção de ambientes laborais seguros, inclusivos e livres de violência.
Realizada das 8h às 13h, a mobilização ofereceu serviços nas áreas de saúde, orientação jurídica, trabalho e emprego, assistência social e emissão de documentos. A programação também incluiu o Feirão Regional de Aprendizagem do TRT-14, voltado à aproximação entre jovens, empresas e instituições formadoras, com foco na aprendizagem profissional protegida e na prevenção do trabalho infantil.
Texto e edição: Marcela Bonfim
Fonte: ASCOM MPT RO-AC