Acadêmicos de Direito conhecem atuação do MPT em visita à Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná

JI-PARANÁ (RO) – Conhecer de perto a atuação do Ministério Público do Trabalho e compreender como a instituição trabalha na defesa dos direitos sociais e da dignidade das pessoas trabalhadoras foram alguns dos objetivos da visita realizada por acadêmicos do Curso de Direito da Afya Centro Universitário de Ji-Paraná à Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná (PTM).

A atividade integrou o projeto “Aproximação da PRT da 14ª Região às Instituições de Ensino Superior”, iniciativa que busca fortalecer o diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e o ambiente acadêmico, especialmente com instituições que oferecem o curso de Direito. A ação também esteve vinculada às atividades da disciplina Clínica de Direitos Humanos, ministrada pelo professor Alisson Henrique Gonçalves Rosário, que, no segundo semestre de 2026, desenvolveu o tema “Trabalho, Dignidade e Direitos Humanos: a proteção do ser humano contra o assédio no mundo do trabalho”.

Durante a visita, os estudantes foram recebidos pela Procuradora do Trabalho Paula Delgado Nunes de Assis Silva, pela Chefe de Secretaria Lucilene Medeiros da Silva Oliveira, pelo analista Gilberto Alves dos Santos e pela Assessora Jurídica do Primeiro Ofício, Daiane Braga Aguiar.

A programação começou com uma visita guiada pelas instalações da PTM. Acompanhados por integrantes da unidade, os acadêmicos conheceram os diferentes setores da Procuradoria e receberam informações sobre a estrutura e o funcionamento da instituição, além das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam na unidade.

O contato direto com a estrutura da Procuradoria permitiu aos estudantes compreender, de forma mais concreta, como se desenvolve a atuação do Ministério Público do Trabalho e qual é o papel de seus diferentes setores na promoção e defesa dos direitos sociais.

Na sequência, os acadêmicos participaram de uma palestra ministrada pela Procuradora do Trabalho Paula Delgado Nunes de Assis Silva. O encontro abordou a atuação institucional do MPT e promoveu uma reflexão sobre a proteção dos direitos humanos nas relações de trabalho, aproximando os conteúdos estudados em sala de aula da realidade profissional.

Entre os temas discutidos esteve o assédio no ambiente de trabalho, com destaque para seus impactos sobre a dignidade e a saúde das pessoas trabalhadoras e para a importância da prevenção e do enfrentamento de práticas que possam violar direitos fundamentais. A abordagem dialogou diretamente com o tema desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos ao longo do semestre.

Para os acadêmicos, a experiência representou uma oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre as atribuições constitucionais do Ministério Público do Trabalho e os instrumentos utilizados pela instituição na defesa dos direitos trabalhistas e sociais. A atividade também contribuiu para uma formação jurídica mais próxima da realidade e comprometida com a promoção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.

Aproximação com o meio acadêmico

A visita integra uma iniciativa mais ampla da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, que busca aproximar o Ministério Público do Trabalho das instituições de ensino superior e ampliar a disseminação de conhecimentos sobre sua atuação.

O projeto está alinhado ao Objetivo Estratégico OE12 – Fortalecer a comunicação, a transparência institucional e o diálogo com a sociedade, ao promover a divulgação do papel e da atuação do MPT de maneira acessível e didática e fortalecer a interação com a sociedade.

A iniciativa também contribui para o Objetivo Estratégico OE17 – Promover a gestão e a disseminação do conhecimento com vistas à excelência profissional e à promoção da atuação do MPT, ao levar às instituições de ensino, especialmente às que oferecem o curso de Direito, conhecimentos sobre as atribuições e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Ao aproximar os estudantes da realidade institucional do MPT, a iniciativa contribui para a formação de futuros profissionais do Direito e, ao mesmo tempo, fortalece o diálogo entre o Ministério Público, a universidade e a sociedade.

A visita à PTM de Ji-Paraná marcou, assim, uma importante experiência de integração entre ensino e atuação institucional, permitindo que os acadêmicos conhecessem não apenas a estrutura do Ministério Público do Trabalho, mas também a relevância de sua atuação na promoção do trabalho digno e na proteção dos direitos fundamentais.